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Título
Autor(es)
Tipo
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28-Out-2016
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica: o enodamento dos sistemas económico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - Ex Novo e Continuum - sustentável
Albergaria, Bruno
doctoralThesis
openAccess
13-Jan-2006
O princípio do nível elevado de protecção ecológica : resíduos, fluxos de materiais e justiça ecológica
Aragão, Maria Alexandra de Sousa
doctoralThesis
embargoedAccess
26-Out-2011
O Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucional
Veiga, Paula Margarida Cabral dos Santos
doctoralThesis
embargoedAccess
30-Jan-2020
O Problema Jurídico do Acesso à Saúde: entre a Solidariedade e a Responsividade
Vale, Luís António Malheiro Meneses do
doctoralThesis
embargoedAccess
2005
Representação Política e Parlamento. Contributo para uma Teoria politico- Constitucional dos Principais Mecanismos de Protecção do Mandato Parlamentar.
Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires
doctoralThesis
embargoedAccess
26-Jan-2018
A sustentabilidade como princípio jurídico
Moura Júnior, Flávio Paixão
doctoralThesis
embargoedAccess (2 years)
Jun-1989
Universidade: Algoritmos da Política, Referencial Constitucional e Liberalismo Universitário
Canotilho, José Joaquim Gomes
article
openAccess