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129-Mar-2016Criminal Compliance como mecanismo de reação jurídico-penal às crises econômicasFreitas, Paulo Henrique de masterThesisclosedAccess
22016A Pharmacopêa Portugueza de 1876: a terceira farmacopeia oficial portuguesaPita, João Rui bookPartclosedAccess
318-Mar-2016Incumprimento da Obrigação de Alimentos e a Intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a MenoresCruz, Patrícia Alexandra Saraiva da masterThesisclosedAccess
425-Feb-2016A natureza dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual: a possibilidade de promoção oficiosa do processo no caso de crime de violação (o novo art. 178º / 2 do CP)Gomes, Ana João Pinto Anunciação Aires masterThesisclosedAccess
52016La implantación de los grados 3+2 en España. Análisis de la experiencia portuguesa en periodismo y comunicaciónFigueira, João ; Viniegra, L. Mañas bookPartclosedAccess
630-Mar-2016O Novo Regime Jurídico das Ações Preferenciais sem (Direito de) Voto : análise das alterações ao seu Regime Jurídico introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de fevereiroSantos, Nathalie Jesus dos masterThesisclosedAccess
724-Feb-2016Radical ético da Constituição Portuguesa : o primado da liberdade intrínseca do ser humanoSantos, Sérgio Girão de Almeida masterThesisclosedAccess
829-Jan-2016O Guardião da Zona Euro : o papel do Tribunal de Justiça no quadro da resposta europeia à crise financeiraPais, Ana Rita de Almeida masterThesisclosedAccess
9201615 anos depois: a imprensa portuguesa de Macau 1999Figueira, João bookclosedAccess
1026-Feb-2016A delegação de poderes públicos em entidades privadas à luz do Direito AngolanoÂngelo, Crescenciano Sapi masterThesisclosedAccess

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