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118-Mar-2016Incumprimento da Obrigação de Alimentos e a Intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a MenoresCruz, Patrícia Alexandra Saraiva da masterThesisclosedAccess
21-Mar-2016Responsabilidades Parentais Atribuídas a Terceiros de ReferênciaSerra, Maria João dos Santos masterThesisopenAccess
316-Mar-2016A (in)admissibilidade da actuação do Ministério Público na propositura da acção de Indignidade SucessóriaSoares, Margarida João dos Santos Morgado masterThesisclosedAccess
416-Mar-2016Um Regime Matrimonial de Bens Unitário para a Europa: Comunhão de Adquiridos VS Participação nos Bens AdquiridosRibeiro, Gonçalo Miguel Melo masterThesisclosedAccess
516-Mar-2016Os direitos fundamentais na gaguez. O direito à gaguez : limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmático no ordenamento jurídico portuguêsBarbosa, Sérgio Bruno Maciel masterThesisclosedAccess
61-Mar-2016A controvérsia da síndrome de alienação parental e as suas implicações no plano jurídicoCorreia, Ana Sofia Domingues masterThesisclosedAccess
723-Jun-2014Deserdação e Direito ComparadoSilva, Filipa da masterThesisopenAccess
822-Jan-2016Propriedade e Personalidade no Direito Civil PortuguêsVideira, Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas doctoralThesisopenAccess
916-Mar-2016A Representação pelo Advogado na MediaçãoMota, Sílvia Ventura masterThesisopenAccess
101-Mar-2016O exercício das responsabilidades parentais por terceirosBarbosa, Rita Isabel Batista masterThesisopenAccess
1126-Jan-2015Da Obrigatoriedade da Sucessão Legitimária como Forma de Privação da Liberdade do de Cujus em Dispor do seu PatrimónioFernandes Júnior, Wagner Luiz masterThesisopenAccess
1220-Dec-2013Cuidar dos Idosos: Um Dever FamiliarAugusto, Maria Margarida masterThesisopenAccess
1318-Mar-2016A Obrigação de Alimentos e o Papel Social do Fundo de Garantia de Alimentos devidos a MenoresMorgadinho, Mariana Serra masterThesisopenAccess
1416-Mar-2016A Confiança na Escolha do Regime Bens Abalada pela Nova Redação do Artigo 1790.º do Código Civil - Perspetiva da liberdade contratual e da Autonomia PrivadaOliveira, Marta Isabel Dias masterThesisopenAccess
1523-Jun-2014O Aborto Masculino-Financeiro - Uma Perspectiva Crítica à luz do Direito PortuguêsBastos, Alexandra José Moreira de masterThesisopenAccess
1611-Mar-2015O Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário. Evolução da prática ou retrocesso na garantia dos direitos dos cidadãos?!Lopes, Andreia Sofia Morteira masterThesisopenAccess
1722-Oct-2015Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidadeGaudêncio, Aldo César Filgueiras masterThesisopenAccess
1823-Mar-2015Apadrinhamento civilRibeiro, Diana Catarina Cunha masterThesisopenAccess
1917-Feb-2016Arbitragem necessáriaBastos, Susana Filipa Pereira masterThesisopenAccess
2027-Sep-2016O atual regime da indignidade sucessóriaRomana, Maria Luísa Pereira Fonseca Trigo da masterThesisopenAccess
211-Mar-2016Do (in) cumprimento do exercício das responsabilidades parentaisBatista, Maria Beatriz de Fragoso Neves masterThesisopenAccess
2227-Sep-2016Dos comportamentos alienantes no quadro de ruptura entre progenitores : enquadramento e soluções jurídicasLeitão, Mariana Magalhães Marques masterThesisopenAccess
2314-Oct-2015Representação legal de menoresBarros, Ana Filipa Loura masterThesisopenAccess
249-Sep-2016O exercício das responsabilidades parentaisGonçalves, Bárbara Filipa Baptista masterThesisopenAccess
2530-Mar-2015Regulação do exercício das responsabilidades parentais : a decisão judicial de atribuição da residência do menorFigueiredo, Cláudia Isabel Abreu masterThesisopenAccess
2624-Mar-2015A união de facto no ordenamento jurídico português : análise de alguns aspectos de índole patrimonialCavaleiro, Tiago Nuno Pimentel masterThesisopenAccess
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