Habitação social contemporânea na cidade da praia, Cabo Verde. O "Casa para todos" sob a ótica da percepção e da satisfação dos moradores

Abstract

O plano de ação Programa Casa para Todos foi uma das iniciativas do governo cabo-verdiano para reduzir o seu déficit habitacional entre 2011-2021. Este artigo avalia a satisfação dos usuários das habitações sociais com base na percepção das famílias beneficiárias. Essa avaliação fundamenta-se nos procedimentos metodológicos da Avaliação Pós-Ocupação, pioneira para os estudos de caso no país, e sua aplicação ao contexto habitacional. A pesquisa e avaliação aconteceram na cidade da Praia em 2016 e 2017, tendo uma amostra das 194 famílias distribuídas pelos 6 empreendimentos edificados que integram o subprograma Habitar CV. Questionários foram aplicados aos chefes de família em cada unidade pesquisada, com foco em três dimensões: unidade habitacional, empreendimento habitacional e entorno da habitação. Evidenciou-se a relevância do Habitar CV na construção social e melhoria da qualidade de vida. A pesquisa confirmou a importância de consultar a opinião dos usuários, para conhecer suas reais necessidades e da constituição de subsídios para a melhoria da qualidade na produção de habitação social. Urge aprofundar a avaliação e, com base nos pontos críticos, tecer recomendações no âmbito da política pública para o aprimoramento dos programas habitacionais, incrementando a inclusão social e a cidadania em Cabo Verde.

The Casa para Todos (House for All) Programme (PCPT) action plan is the main initiative of the Cape Verdean government to reduce the housing deficit in the country between 2011-2021. This article assesses the satisfaction of users of newly built social housing, based on the perception of the beneficiary families. This assessment is based on the methodological procedures of Post-Occupancy Evaluation (POE) and its application to the housing context. The application of POE instruments is a pioneer for case studies in Cape Verde. The survey was conducted in the city of Praia in 2016 and 2017, with a sample of 194 families distributed across the six developments that are part of the Habitar CV subprogramme. For this evaluation, questionnaires were applied to the head of household in each unit surveyed, focusing the user's perception on three dimensions: housing unit, housing development and surroundings. It became evident the relevance of Habitar CV, in social construction and improvement of quality of life. This research confirmed the importance of gathering the users' opinions, in the assessment of their real needs and in the constitution of subsidies for the improvement of quality in the production of social housing. It is therefore important to deepen the evaluation and, based on the critical points observed, to point out recommendations within the scope of this public policy for the improvement of housing programmes that can increase social inclusion and citizenship in Cape Verde.