Normalização de sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho a implementar na construção civil

Abstract

As taxas de sinistralidade na construção civil revelam desde sempre resultados significativamente negativos e, por isso, desencadearam em diversos países, a necessidade de medidas para as contrariar. Desta forma, foram desenvolvidas diretivas para dotar os países de estratégias que garantissem uma efetiva prevenção e controlo de riscos profissionais em estaleiros temporários e/ou móveis, e normas que definissem os requisitos para a implementação de sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho. Com este trabalho pretende-se mostrar a utilidade da ferramenta de gestão OHSAS 18001:2007 / NP 4397:2008 na organização dos serviços da segurança e saúde no setor da construção civil. Desenvolveu-se uma estrutura de linhas orientadoras do sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho que todas as empresas de construção civil podem adotar, de forma a normalizar e uniformizar o processo de gestão de segurança a implementar em obra. Para cumprir o objetivo proposto foi necessário perceber como é que os serviços de segurança e saúde estão a ser implementados e percecionados em Portugal pelos diversos atores na construção civil, nomeadamente, Trabalhadores da Construção Civil, Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho/Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho, Coordenadores de Segurança e Auditores de Segurança e Saúde no Trabalho, tendo-se para esse efeito distribuído questionários aos grupos profissionais mencionados. A importância da harmonização do serviço de segurança e saúde no trabalho em todas as empresas do setor da construção civil foi evidenciado pelo resultado dos questionários. A utilidade da aplicação de um sistema de gestão na construção civil foi reconhecida pela grande maioria dos inquiridos. Revelou-se ainda a importância dada pelos trabalhadores da construção civil no conhecimento das regras de segurança e saúde no trabalho no âmbito da execução das suas tarefas, facto que é promovido pelo sistema de gestão proposto neste trabalho. Sugere-se uma proposta de revisão à legislação aplicável ao setor da construção civil, classificando as obras em diversas classes de risco e para tornar possível a normalização do sistema de gestão da segurança e saúde a aplicar em cada caso explicando cada um dos pontos abordados no sistema. A metodologia na identificação de perigos, avaliação e controlo de riscos profissionais também deve ser legislada para um entendimento único.

The high rates of accidents in construction have promoted, in several countries, the development of measures to halt them. In this sense, several guidelines have been developed to provide countries with strategies that assure an effective risk prevention and control in temporary and/or mobile building sites and with standards that define conditions for the implementation of Occupational Health and Safety management systems. This work aims at discuss the value of the OHSAS 18001:2007 / NP 4397:2008, a tool in the implementation of Occupational Health and Safety management systems in construction. We developed several Occupational Health and Safety management guidelines that should be adopted by all construction firms in order to standardize the safety management process being implemented in construction work. To accomplish this aim a sample of several construction workers (Building Workers, Superior Technician on Health and Safety at Work/ Technician on Health and Safety at Work, Safety Coordinator, Health and Safety auditor) were recruited and filled out a questionnaire designed to explore how health and safety management systems are implemented and perceived in Portugal. Our results suggest that the majority of construction workers recognize the importance and utility of the application and harmonization of the Occupational Health and Safety system. In addition, construction workers stressed the importance of knowing occupational health and safety rules regarding their tasks, which we believe is proposed in this work. We further suggest a revision of legislation applicable to construction sector, in which constructions should be classified according to their risk, promoting the standardization of the Occupational Health and Safety management system. Also, we suggest that the methodology used for hazard identification, evaluation and risk control should also be legislated for a unique understanding.