Os Estados e a ordem internacional contemporânea: atas do V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais

Abstract

A perspetiva estatocêntrica que, com raízes na modernidade europeia, tem norteado o discurso dominante sobre a realidade internacional, carece de um olhar criterioso sobre a diversidade dos Estados em concreto e sobre o impacto dessa heterogeneidade nos conteúdos e alcance do Direito Internacional. Foi esse o sentido da organização do V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais e deste livro. Nele se acolhem focagens complementares sobre as condicionantes políticas e institucionais do Direito Internacional e da sua aplicação. Inspirados pelo desafio de um Direito para o totus orbis, que Francisco de Vitoria adotou como referência da juridicidade internacional emergente no seu tempo, as comunicações ao V Encontro que agora se publicam mostram a atualidade desse pensamento e retomam, de formas necessariamente diferentes, os questionamentos que a realidade da diferença entre os Estados coloca cada vez mais a esse ideal moderno.