Relatório de Estágio e Monografia intitulada "Comparticipação de Medicamentos em Portugal: Evolução e Impacto Social"

Abstract

In Portugal, the medicine was created with the aim of bringing better health conditions to the portuguese population, promoting a better quality of life, as well as an increase in average life expectancy. In order for the medicine to be accessible to all portuguese, the State created the national co-payment system, consisting of several levels in order to provide the most expensive medication, and often inaccessible to people, available to the most needy.In order to obtain a well-regulated, legislated and financed system, the State promoted several updates and regulations. These changes, which often met the financial support of the National Health System, so that it would not collapse with the overhead of expenses related to the medication.In order to reduce the State's expenditure on the drug, Generic Drugs are implemented in the national market. These medicines represented a reduction in the prices of medicines, in the margins of the pharmaceutical distribution sector and also broughtchanges in the rates of co-participation.The implementation of these measures had a negative impact on community pharmacies, since they started to have very low margins, placing many of them in situations of insolvency and / or seizure. Both Portuguese pharmacies and the portuguese populationwere affected by a severe financial and economic crisis, which changed the national market. With this crisis, the portuguese population saw its purchasing power be reduced, ending up even choosing between buying food or buying its medication, jeopardizing the future health of the population in general.Over the years, several measures have been implemented in order to help the portuguese population and pharmacies to overcome the crisis situation. Medicine to the population and promote the continuation of a sector that is often the first contact with the user.

Em Portugal o medicamento surgiu com o intuito de trazer para a população portuguesa melhores condições no âmbito da saúde, vindo promover uma melhor qualidade de vida, assim como um aumento na esperança média de vida. De forma a que o medicamento fosse acessível a todos os portugueses, o Estado criou o sistema de comparticipação nacional, constituído por diversos escalões de forma a proporcionar a medicação mais cara, e muitas vezes inacessível às pessoas, disponível aos mais carenciados.No sentido de obter um sistema bem regulado, legislado e financiado, o Estado promoveu diversas atualizações e regulações. Modificações estas que muitas das vezes foram ao encontro do sustento financeiro do Sistema Nacional de Saúde, de forma a que este não entrasse em colapso com a sobrecarga das despesas referentes ao medicamento.De forma a reduzir a despesa do Estado com o medicamento, são implementados os Medicamentos Genéricos no mercado nacional. Estes medicamentos representavam uma redução nos preços dos medicamentos, nas margens do setor da distribuição farmacêutica e trouxeram também alterações nas taxas de comparticipação.A implementação destas medidas marcou as farmácias comunitárias de forma negativa, visto que começaram a ter margens bastante reduzidas, colocando muitas delas em situações de insolvência e/ou penhora. Quer as farmácias portuguesas, quer a população portuguesa foram afetadas por uma severa crise financeira e económica, que veio mudar o mercado nacional. Com esta crise a população portuguesa viu o seu poder de compra ser reduzido, acabando mesmo por optar entre comprar comida ou comprar a sua medicação, colocando-se em causa a saúde futura da população em geral.Ao longo dos anos várias medidas foram implementadas de forma a ajudar a população e as farmácias portuguesas a ultrapassarem a situação da crise, sendo necessário pensar nos problemas antes de acontecerem e precaver bem as situações de forma a poupar os recursos existentes, manter o acesso ao medicamento à população e promover a continuação de um setor que muitas das vezes é o primeiro contacto com o utente.