Indicadores de cumprimento de calendário vacinal num triénio em Portugal

Abstract

Introdução: O Plano Nacional de Vacinação (PNV), instituído em Portugal em 1965, visa vacinar voluntária e gratuitamente o maior número de pessoas segundo um calendário recomendado. A vacinação é um direito e um dever dos cidadãos, uma vez que constitui uma mais-valia para a saúde pública, induzindo, quando aplicável, imunidade de grupo. O impacto da vacinação na saúde da população é inestimável, a monitorização e o incentivo vacinal são essenciais de forma a assegurar taxas de cobertura vacinal elevadas.Objetivo: O objetivo deste estudo foi avaliar o cumprimento do plano nacional de vacinação em crianças com 2 e 7 anos de idade, nos anos de 2017, 2018 e 2019 nas diferentes regiões de Portugal, segundo os indicadores constantes da plataforma de acesso público BI-CSP.Metodologia: Realizou-se um estudo observacional transversal dos dados obtidos online, quanto aos indicadores 93 (proporção de crianças com 2 anos, com PNV cumprido ou em execução) e 94 (proporção de crianças com 7 anos, com PNV cumprido ou em execução), em indicador flutuante, referindo-se então aos 12 meses imediatamente anteriores, sendo a pesquisa efetuada em relação ao dia 31 de dezembro de cada ano. Compararam-se os valores obtidos a nível nacional, com os obtidos para cada região de Portugal e dentro de cada região em pelo menos 50% dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).Resultados: Observou-se que, no triénio, os indicadores 93 e 94 apresentaram proporções superiores a 90% a nível nacional e em todas as ARS. Verificou-se, ainda que, existem algumas discrepâncias, a ARS Norte apresentou as proporções mais altas em ambos os indicadores e as ARS Lisboa e Vale do Tejo e Algarve tiveram os valores mais baixos. No triénio verificou-se dinâmica de crescimento positiva fraca a nível nacional e nas várias Regiões de Saúde, exceto na Região de Lisboa e Vale do Tejo (∆= - 0,005) e Algarve (∆= - 0,003) para o indicador 93 e para o indicador 94 (∆= - 0,013) na Região do Algarve.Discussão/Conclusão: A existência de diferenças no cumprimento dos indicadores 93 e 94 entre as diferentes regiões de Portugal implica repensar táticas conducentes à redução de inequidades. De Norte para Sul, existe um decréscimo dos valores, as regiões com os piores resultados foram Lisboa e o Algarve. A igualdade parece não ter sido atingida e há uma falta de conhecimento sobre as razões para tal: uma verdadeira redução da vacinação ou apenas menos registros? Dada a importância do PNV, é essencial perceber o que está por detrás destas assimetrias de forma a introduzir novas medidas de promoção de saúde e vacinação nas regiões com os valores inferiores e consequentemente equilibrar as proporções em Portugal.

Introduction: The PNV (Plano Nacional de Vacinação – National Vaccination Plan), which was introduced in Portugal in 1965, aims to voluntarily and at no cost to vaccinate as much portuguese population as possible, following a set of recommended guidelines and schedule. Vaccination is a citizen's right and duty, since it contributes or public health improvement and, in some cases, to create herd immunity. The impact of vaccination on public health is unquestionable, with monitorization and vaccination incentives being the two cornerstones that ensure high rates of vaccination coverage.Objectives: The aim of this study was to evaluate to what extent the objectives of the PNV were fulfilled in children aged 2 to 7 years, in 2017, 2018, and 2019, in Portugal, according to the data of the open access platform BI-CSP (Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários – ID for Primary Health Care).Methods: A cross-sectional observational analysis was carried out on the data obtained online using indicator 93 (proportion of children aged 2, with complete or ongoing PNV) and indicator 94 (proportion of children aged 7, with complete or ongoing PNV) on December 31 of each year. This was done through the pre-analysis of the data pertaining to the 12 months immediately preceding data collection. The data obtained on a national level were compared to those collected regionally, which comprised data from at least 50% of the Health Center Groups within each Health Region.Results: Across the three years, indicators 93 and 94 demonstrated 90% vaccination rates in all regions of Portugal and across each Health Region. The results showed that the highest rates for both indicators were in North whereas the lowest were in Lisboa e Vale do Tejo and Algarve. In the three-year period there was a dynamic of weak positive growth at national level and in the various Health Regions, except in the Lisbon and Vale do Tejo Region (∆ = -0.005) and Algarve (∆ = -0.003) for indicator 93 and for the indicator 94 (∆ = -0.013) in the Algarve Region.Discussion/Conclusion: The existence of differences in compliance with indicators 93 and 94 between the different regions of Portugal implies rethinking tactics leading to the reduction of inequalities. There appears to be a reduction in vaccination rates from North to South of the country, with Lisbon and the Algarve presenting the worst results. Equity seems not to have reached and lack of knowledge about the reasons for such: a real lack of vaccination or only less registries? Given the importance of the PNV, it is essential to study the causality of these discrepancies in order to introduce corrective measures.