Incêndios de outubro de 2017 na Região Centro de Portugal - Definição de regras e atitudes preventivas

Abstract

O tema da presente dissertação surge na sequência dos grandes incêndios ocorridos em 30 municípios da Região Centro de Portugal no dia 15 de outubro de 2017. Nestes, os números da destruição provocada são devastadores: 51 vítimas mortais, centenas de feridos, cerca de 241 mil ha de área ardida, mais de 1700 habitações danificadas, 521 empresas afetadas e 4500 postos de trabalho em risco. As causas são, há algum tempo, de conhecimento geral: os incêndios ocorreram, sobretudo, em territórios de baixa densidade, onde a progressiva desertificação humana deixou para trás uma população cada vez mais envelhecida, motivando igualmente o abandono rural e as consequentes alterações do uso dos solos. As condições climatéricas vividas em Portugal no dia 15 de outubro de 2017 tenham sido excecionais, um longo período de seca associado a ventos muito fortes e secos (resultantes do então designado furacão Ophelia) potenciaram centenas de ignições e a propagação desordenada dos incêndios. A falta de organização das populações e a desorientação geral no terreno revelaram as fragilidades dos meios e mecanismos de combate locais e nacionais. Tal facto gerou um ambiente político e social, e até académico, fortemente empenhado numa atenção reforçada à problemática dos incêndios rurais e florestais em Portugal.Assim, através de uma análise dos dados existentes associados aos incêndios de 15 de outubro de 2017 e de uma avaliação dos impactos diretos na Região Centro (na população, no edificado, na economia local e nacional e no meio ambiente), é objetivo deste trabalho contribuir para a definição de um conjunto de regras de prevenção e ações de mitigação das consequências dos incêndios, nomeadamente, através de orientações em termos de ordenamento do território, regras construtivas, ações de monitorização, criação de planos de emergência, induzindo a novas atitudes preventivas perante a forte possibilidade ocorrência de incêndios nestes territórios.

The theme of this dissertation follows the great fires that occurred in 30 municipalities in the Central Region of Portugal on October 15, 2017. In these, the numbers of the destruction caused are devastating: 51 fatalities, hundreds of injured, about 241 thousand ha of burnt area, more than 1700 damaged homes, 521 affected companies and 4500 jobs at risk. The causes have been known for some time: the fires occurred mainly in low-density areas, where the progressive human desertification has left an increasingly aging population behind, also motivating rural abandonment and the consequent changes in land use.The climatic conditions experienced in Portugal on October 15, 2017 were exceptional, a long period of drought associated with very strong and dry winds (resulting from the so-called hurricane Ophelia) led to hundreds of ignitions and the wild spread of fires.The lack of organization of the populations and the general disorientation on the ground revealed the weaknesses of local and national means and mechanisms of combat. This fact generated a political and social environment, and even an academic one, strongly committed to a reinforced attention to the problem of rural and forest fires in Portugal.Thus, through an analysis of the existing data associated with the fires on October 15, 2017 and an assessment of the direct impacts on the Central Region (on the population, on the buildings, on the local and national economy and on the environment), the objective of this work is contribute to the definition of a set of prevention rules and actions to mitigate the consequences of fires, namely, through guidelines in terms of spatial planning, constructive rules, monitoring actions, creation of emergency plans, inducing new preventive attitudes given the strong possibility of fire occurring in these territories.