Contributos da geologia em instrumentos de gestão e avaliação ambiental

Abstract

Os instrumentos de gestão e avaliação ambiental permitem, nos dias de hoje, promover o desenvolvimento sustentável, em consonância com a proteção do ambiente, nomeadamente através da implementação de projetos e estratégias. Neste trabalho, foram abordados dois instrumentos deste tipo, aplicados em casos de estudo concretos, especificamente, o Plano de Pormenor da Rua António Manuel Saraiva, na vila do Pinhão, que é parte integrante do relatório ambiental de uma Avaliação Ambiental Estratégica, e o Projeto de Reabilitação da Lagoa da Vela, na Figueira da Foz, que é parte integrante do estudo de impacte ambiental no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental. Este trabalho tem como principal objetivo a obtenção, análise e sistematização da informação de natureza geológica necessária e relevante nos referidos projetos. No Plano de Pormenor da Rua António Manuel Saraiva, além da caracterização do meio abiótico, evidencia-se o risco de cheias e inundações na área do projeto, cuja delimitação geográfica permite a definição de medidas de minimização a implementar na execução do plano, que permitirão um melhor planeamento da zona urbana, respondendo às suas necessidades da região sem comprometer as questões ambientais. A reabilitação da lagoa visa a melhoria do estado ambiental da mesma. O estudo prévio indicou a possibilidade da remoção parcial dos sedimentos lodosos acumulados no fundo da lagoa e recolocação em solos florestais das proximidades. Por esse motivo, a avaliação da qualidade dos sedimentos é fundamental. A caraterização físico-química dos sedimentos permite verificar que os sedimentos na lagoa se classificam como material dragado limpo e, em alguns pontos de amostragem, como material dragado com contaminação vestigiária, sendo necessária alguma precaução com o meio recetor deste material. Assim, os dados apontam para a necessidade da execução de estudo mais detalhado que permitam definir com rigor o volume de sedimentos com contaminação, para definir o melhor destino final destes sedimentos, que não comprometa a qualidade ambiental do meio recetor. A realização destes e de outros trabalhos no âmbito do estágio curricular desenvolvido na empresa Sinergiae Ambiente Lda., evidenciou a relevância do conhecimento geológico em instrumentos de gestão e avaliação ambiental. Como nota final, importa também salientar que este estágio curricular se revestiu de uma enorme importância, uma vez que permitiu a colaboração em vários trabalhos no âmbito de diferentes instrumentos de gestão e avaliação ambiental. Assim, este estágio e experiência em contexto empresarial possibilitou a aquisição de novos conhecimentos e competências técnicas e científicas, assim como a melhoria da formação académica em Geociências.

Instruments of management and environmental assessment allow, in present days, the promotion of sustainable development, together with the protection of the environment, namely through the implementation of projects and strategies. Two types of these instruments were addressed in this work, applied to specific case studies, specifically, the Detailed Plan of Rua António Manuel Saraiva, in the village of Pinhão, which is part of the environmental report of a Strategic Environmental Assessment, and the Lagoa da Vela Rehabilitation Project, in Figueira da Foz, which is part of the environmental impact study within the scope of the Environmental Impact Assessment. The main objective of this work is to obtain, analyse and systematize geological information necessary and relevant in these projects. In the Detailed Plan of Rua António Manuel Saraiva, beyond the characterization of the abiotic environment, the risk of floods in the project area is clear, whose geographical delimitation allows the definition of minimization measures to be implemented in the execution plan, which will allow a improved planning of the urban area, responding to the needs of the region without compromising environmental issues. The rehabilitation of the lagoon aims to improve its environmental state. The previous study indicated the possibility of partial removal of muddy sediments accumulated at the bottom of the lake and replacement in nearby forest soils. For this reason, the evaluation of the quality of the sediments is fundamental. The physicochemical characterization of the sediments allows to determine that the sediments in the lagoon are classified as clean dredged material and, at some sampling points, as dredged material with trace contamination, requiring some precaution with the receiving environment for this material. Therefore, the data point to the need of a more detailed study to accurately define the volume of contaminated sediments, to define the best final destination for these sediments, without compromising environmental quality of the receiving place. The accomplishment of these and other works within the scope of the curricular internship developed at the company Sinergiae Ambiente Lda., evidenced the relevance of geological knowledge in management instruments and environmental assessment. As a final note, it is also important to mention that this curricular internship was very important, as it allowed the collaboration in several works in the scope of different instruments of management and environmental assessment. Therefore, this internship and experience in a business context enabled the acquisition of knowledge, technical and scientific skills, as well as the improvement of academic education in Geosciences.