A necessidade de avaliação do risco de incêndio e adequação das normas vigentes para núcleos urbanos antigos: um estudo de caso no centro histórico de Salvador, Brasil

Abstract

The mitigation of urban risks is currently considered a fundamental priority for cities management, due to the potential consequences to human, material and economy, resulting from this type of phenomenon. In the recent past, efforts to prevent disasters have been carried out through the proactive definition of mitigation actions, especially in highly vulnerable urban areas. In this context, historic centers impose additional challenge on us due to basically two of its fundamental identity characteristics: its patrimonial value, related to the historical importance, the economic role and social symbolism, also its high vulnerability, resulting from its physical and sociodemographic characteristics. In this scenario, this dissertation aims to: Systematize and analyze the most relevant indicators in order to evaluate vulnerability and fire risk of an urban environment; Define strategies to improve the safety and comfort of the population, considering the local sociodemographic characteristics; Understand the effect of the main gaps of the current regulatory framework, both in the context of creation a fire safety project, and maintenance through periodic inspection of security conditions, besides the limitations of its applicability in old centers; Discuss how the adequacy of these regulations would improve, or not, the conditions of applicability of a fire risk analysis methodology, resulting in higher quality rehabilitation projects more adapted to the local characteristics; Analyze which risk factors eventually remain in the building that had rehabilitation projects carried out recently, based on the quantification of fire risk, and what are the reason for this to happen; Finally, analyse why the implementation of security plans and fire prevention in Brazilian Historic Centers remains residual and ineffective even been an obligation.

A mitigação dos riscos urbanos é tida atualmente como uma prioridade fundamental na gestão das cidades por força das potenciais consequências humanas, materiais e econômicas resultantes deste tipo de fenômenos. Com efeito, no passado recente têm vindo a ser lavados a cabo esforços com vista à prevenção de catástrofes através da definição pró-ativa de ações de mitigação, especialmente em zonas urbanas altamente vulneráveis. Neste âmbito, os centros históricos impõem-nos desafios acrescidos devido (não apenas, mas em larga medida) a duas das suas características identitárias fundamentais: o seu valor patrimonial, relacionado com a sua importância histórica, o seu papel econômico e o simbolismo social; e a sua elevada vulnerabilidade, resultante das suas caraterísticas físicas e sociodemográficas. Neste contexto, a presente dissertação visa: Sistematizar e analisar os indicadores mais relevantes com vista à análise da vulnerabilidade e do risco de incêndio em meio urbano e à definição de estratégias de melhoria da segurança e conforto da população, tendo em conta às características sociodemográficas locais; Compreender o efeito das principais lacunas no quadro normativo vigentes – tanto no âmbito da elaboração de um projeto de segurança contra incêndio, como na manutenção e fiscalização periódica das condições de segurança –, e as limitações da sua aplicabilidade nos centros antigos; Discutir de que forma a adequação dessas normas melhoraria, ou não, as condições de aplicabilidade de uma metodologia de análise do risco de incêndio, resultando em projetos de reabilitação de maior qualidade e mais adaptados às características locais; Partindo de projetos de reabilitações executados recentemente, e com base na quantificação do risco de incêndio, analisar quais os fatores de risco que, eventualmente, permanecem no edifício, e quais as razões para que tal aconteça; Analisar o porquê de, apesar de atual obrigatoriedade de implementar planos de segurança e conta ao incêndio nos centros históricos brasileiros, essa implementação continua a ser residual e ineficaz.