Estratégias de Reabilitação Urbana Estudo de caso: Bairro Jabotiana em Aracaju-Sergipe

Abstract

As intervenções de reabilitação urbana fortalecem o desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade, embora sua aplicação seja complexa, porque depende de inúmeros fatores urbanos e ambientais existentes e políticas públicas. No caso de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, no nordeste brasileiro, destaca-se o bairro Jabotiana, localizado na porção oeste, caracterizado por um cenário urbano e ambiental complexo, que envolve a rápida e intensa implementação de tipologias habitacionais multifamiliares (inclusive fechadas), dispersas do tecido urbanizado e desarticuladas entre seus núcleos, presença de áreas de preservação ambiental, ausência de infraestrutura e espaços públicos de qualidade e acessibilidade precária e distanciamento dos postos de trabalho. Diante dessa soma de aspectos, o bairro tem marcado o noticiário nos últimos anos, em função dos alagamentos e inundações constantes que desabrigam anualmente centenas de famílias, decorrentes da insuficiência de planejamento do Estado, face à intensa permeabilização do solo através da atuação do mercado imobiliário. Isso ocasionou a busca pelo direito à cidade mais justa e equilibrada pelas associações de moradores, sendo esse conflito alvo de judicialização pelo Ministério Público Federal e Justiça Federal de Sergipe. Assim, a presente investigação tem como objetivo geral elaborar estratégias de reabilitação urbana para o bairro Jabotiana, Aracaju-SE, Brasil. Para tanto, a metodologia é baseada em conceitos teóricos e de estudos de casos relacionados com a temática em questão, através de levantamento bibliográfico; além dos levantamentos de dados e informações sobre o bairro, em instituições públicas, visitas inloco, entrevistas, possibilitando a caracterização da área e o conhecimento dos problemas e potencialidades; por fim, utilizou-se de diagramas e quadros para construção das propostas de diretrizes, a partir dos valores encontrados no território, considerando as preexistências territoriais. Diante disso, foram feitas três dimensões de análise, a dimensão urbana, a dimensão socioeconômica e a dimensão ambiental.

Urban rehabilitation interventions strengthen the city's social, economic, and cultural development, although their application is complex, as it depends on numerous existing urban and environmental factors and public policies. In the case of Aracaju, capital of the State of Sergipe, in northeastern Brazil, the Jabotiana neighborhood stands out, located in the western portion, characterized by a complex urban and environmental scenario, which involves the rapid and intense implementation of multifamily housing typologies (including closed condominiums), dispersed from the urbanized fabric and disjointed among its nuclei, presence of environmental preservation areas, lack of quality infrastructure and public spaces, poor accessibility and distance from work posts. Given this sum of aspects, the neighborhood has been in the news in recent years, due to the constant floods that annually displace hundreds of families, resulting from the State's insufficiency of planning, given the intense permeabilization of the soil through the performance of the real estate market. This led to the search for the right to a fairer and more balanced city by residents' associations, with this conflict being the target of judicialization by the Federal Public Ministry and Federal Justice of Sergipe. Thus, the present investigation aims to develop urban rehabilitation strategies for the Jabotiana neighborhood, Aracaju-SE, Brazil. Therefore, the methodology is based on theoretical concepts and case studies related to the theme in question, through a bibliographical survey; in addition to surveys of data and information about the neighborhood, in public institutions, on-site visits, interviews, enabling the characterization of the area and knowledge of the problems and potentialities; finally, diagrams and tables were used to construct the proposed guidelines, based on the values found in the territory, considering the territorial pre-existing conditions. Therefore, three dimensions of analysis were made, the urban dimension, the socioeconomic dimension and the environmental dimension.