O momento metafísico da metodologia jurídica ou o problema da realidade na realização do direito

Abstract

A Dissertação procura identificar e descrever momentos metafísicos nas metodologias jurídicas de Gustavo Radbruch, Arthur Kaufmann, Castanheira Neves, Wilhelm Schapp, Jan Schapp, Joachim Lege e João Maurício Adeodato. Por metafísico, entende-se o conteúdo que resiste, na sua transcendência objetiva, à apreensão transcendente e à constituição transcendental. A primeira parte da Dissertação procura e encontra esta definição na reconstrução de dois problemas: (1) no problema teorético-metodológico da distinção entre as coordenadas da adjudicação; e (2) no problema da (in)comensurabilidade entre o problema teorético-metodológico da e o problema prático-metodológico de distinção. Ou seja, mesmo quando, em nome de uma filosofia prática, tenta-se excluir a influência do teorético no prático, incorre-se no segundo, que não deixa de ser metafísico ao exigir uma posição radical sobre a relação entre o teorético e o prático, entre o ser e o dever-ser, entre a realidade e a realização. A segunda parte da Dissertação procura comprovar, por meio de uma exploração esquemática dividida em elementos e momentos, a relação entre o teorético e o metodológico em cada um dos autores, demonstrando a extensão do metafísico nas suas metodologias jurídicas. Verifica-se (a) que mesmo as filosofias práticas, regressivas ou explicitamente antimetafísicas respondem ao conteúdo metafísico do primeiro problema e são, portanto, metafisicas; e (b) que o metafísico gestado no teorético se estende até o metodológico no sentido de delimitar a possibilidade, e não a adequação, metódica. Por isto, concluímos que o momento metafísico se revela como o problema da realidade na realização (1 e 2) e se estende da realidade à realização (a e b).

The present Dissertation seeks to identify and describe metaphysical moments in the legal methodology of Gustavo Radbruch, Arthur Kaufmann, Castanheira Neves, Wilhelm Schapp, Jan Schapp, Joachim Lege and João Maurício Adeodato. By metaphysical we mean the content that resists, in its objective transcendence, transcendent apprehension and transcendental constitution. The first part of the Dissertation seeks and finds this definition in the reconstruction of two problems: (1) in the theoretical-methodological problem of the distinction between the adjudication coordinates; and (2) in the problem of the (in)commensurability between the theoretical-methodological and the practicalmethodological problems of distinction. That is, even when, in the name of a practical philosophy, one tries to exclude the influence of the theoretical on the practical, one falls on the second problem, which is still metaphysical in demanding a radical position on the relationship between the theoretical and the practical, between “is and ought”, between reality and realization. The second part of the Dissertation seeks to prove, through a schematic exploration divided into elements and moments, the relationship between the theoretical and the methodological in each of the authors’ thoughts, demonstrating the extent of the metaphysical in their legal methodologies. It turns out (a) that even practical, regressive or explicitly anti-metaphysical philosophies respond to the metaphysical content of the first problem and are therefore metaphysical; and (b) that the metaphysical engendered in the theoretical extends to the methodological in the sense of delimiting the possibility of a method and not its adequacy. Therefore, we conclude that the metaphysical moment in legal methodology reveals itself as the problem of the reality in realization (1 and 2) and extends from reality to realization (a and b).