Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/96571
Title: Os Expostos da câmara de Penalva do Castelo (1749-1849)
Other Titles: The Foundlings of the municipal council of Penalva do Castelo (1749-1849)
Authors: Fernandes, Andreia Duarte
Orientador: Lopes, Maria Antónia da Silva Figueiredo
Keywords: Infância abandonada; Roda de expostos; Assistência municipal; Penalva do Castelo; Séculos XVIII-XIX; Abandoned childhood; Foundlings Wheel; Municipal assistance; Penalva do Castelo; 18h-19h centuries
Issue Date: 22-Jul-2021
Serial title, monograph or event: Os Expostos da câmara de Penalva do Castelo (1749-1849)
Place of publication or event: Penalva do Castelo
Abstract: Esta dissertação de mestrado tem por objetivo determinar, compreender e interpretar o funcionamento de uma roda de expostos gerida por uma câmara municipal de um concelho rural, Penalva do Castelo, entre 1749 e 1849. A cronologia definida para este estudo acompanha o final do Antigo Regime e o início do Liberalismo em Portugal, destacando-se essencialmente a ação governativa do marquês de Pombal, as três invasões francesas no território português e ainda a formação de novos governos liberais, aludindo-se à nova reforma político-administrativa sob a ação do político liberal Passos Manuel. Além disso, compreende um fecundo enquadramento legislativo no que concerne ao socorro dos enjeitados em Portugal, realçando-se desde logo as duas ordens circulares emitidas em 1783 e 1800, sob a ordem de Pina Manique, e o alvará de 18 de outubro de 1806, que reorganizou a assistência em Portugal; por fim, publica-se o decreto de 19 de setembro de 1836 como forma de modernizar a assistência aos expostos. Só é possível compreender as instituições e os seus agentes se inseridos em contextos territoriais, temporais, socioeconómicos e legislativos. Assim, serão caracterizados aspetos relevantes do próprio município, como as principais atividades económicas, as particularidades concelhias mais marcantes ao longo da cronologia em apreço, as estruturas que efetivamente regulavam a vida concelhia e executar-se-á também um levantamento dos números populacionais para perceber de que forma evoluiu o concelho ao nível dos seus habitantes. Um dos objetivos desta dissertação é o desenvolvimento da história local, não só do concelho de Penalva do Castelo, mas também de outros concelhos que na época eram fronteiriços a este. Utilizando metodologias como o cruzamento de fontes documentais, comparação com outros estudos e ainda análise crítica da fonte, procurar-se-ão trabalhar todas as vertentes relativas à Roda de Penalva do Castelo e aos respetivos enjeitados. Em primeiro lugar, levantam-se essencialmente as seguintes questões: Será que a célebre ordem circular de 1783 obteve algum impacto na administração municipal de Penalva do Castelo? De que forma procedeu este organismo para pôr em prática o que o poder central determinava? Consequentemente, perguntar-se-á se o amparo aos meninos enjeitados já era uma incumbência do poder municipal e que novos encargos surgiram após o estabelecimento da Roda dos enjeitados na vila do mencionado concelho. Ver-se-á que o socorro às crianças não se circunscreveu aos expostos e nem sequer aos abandonados no próprio concelho de Penalva do Castelo. Por outro lado, questionar-se-á que tipo de funcionários assistiam à Roda dos enjeitados, qual o poder de compra dos seus salários e se seriam atrativos relativamente aos que se praticavam em outras Rodas; além disso, procurar-se-á saber se as vicissitudes nacionais provocaram algum impacto na evolução salarial das amas da Roda de Penalva do Castelo. A gestão financeira da Roda é outro dos conteúdos deste estudo. Como tal, será foco de análise os seguintes quesitos: a criação dos enjeitados foi um encargo difícil de suportar neste concelho? Terão sido os montantes das receitas suficientes para pagar as despesas geradas com a criação dos expostos? E de que receitas se dispunha? Atentar-se-á também ao tipo de despesas da Roda, comparando-as com o que já foi determinado para outras Rodas, no sentido de perceber padrões e especificidades de Penalva do Castelo. No que concerne às exposições, serão detalhadas questões de análise como as seguintes: Será que a criação da Roda dos enjeitados provocou a ausência de exposições ilegais, ou seja, fora da roda? Quais as freguesias com maior número de exposições? Estariam as estratégias familiares associadas ao local onde os expositores abandonavam os respetivos expostos? E de que modo sucedeu a evolução anual das exposições? Além disso, é delineado um percurso de análise no sentido de perceber se existia alguma tendência na escolha dos períodos do dia para a execução do ato de exposição e em que meses se avolumava o número de abandonos. No que concerne aos enjeitados, será discutido se existiam disparidades no abandono de crianças do sexo feminino ou masculino e se a Roda terá acolhido meramente meninos recém-nascidos. Relativamente aos sinais, será feito um estudo dos tipos de mensagens presentes nos bilhetes escritos e das peças de vestuário que acompanhavam os enjeitados. Por último, proceder-se-á ao levantamento do destino dos expostos até aos 7 anos, quando cessavam as obrigações da câmara: Qual o peso da morte neste universo? Quantos concluíram o seu tempo de criação nas respetivas amas externas? Que representatividade tiveram os que foram recuperados pelas famílias ou acolhidos por famílias estranhas? E, em todas estas variáveis, o que sucedeu em Penalva do Castelo era equiparável ao que ocorria noutros concelhos?
This master's thesis aims to determine, understand and interpret the functioning of a foundling wheel by a municipal council of a rural municipality, named Penalva do Castelo, between 1749 and 1849. The chronology defined for this study follows the end of the Old Regime and the beginning of Liberalism in Portugal, highlighting essentially the governing action of the marquis of Pombal, the three French invasions in Portuguese territory and the formation of new liberal regime, alluding to the new political-administrative reform under the action of the politician liberal Passos Manuel. In addition, it comprises a fruitful legislative framework on the rescue of the foundlings in Portugal, highlighting the two circular orders issued in 1783 and 1800, under the order of Pina Manique, and the charter of October 18, 1806, which reorganized assistance in Portugal. Finally, the decree of September 19, 1836, is published as a way to modernize the assistance to the foundlings. It is only possible to understand institutions and their agents if they are inserted in territorial, temporal, socioeconomic and legislative contexts. Thus, relevant aspects of the municipality itself will be characterized, such as the main economic activities, the most striking municipality particularities throughout the chronology under consideration, the structures that adjust the municipality's life and a survey of population numbers will also be carried out to understand how the municipality has evolved at the level of its inhabitants. One of the objectives of this dissertation is the development of local history, not only of the municipality of Penalva do Castelo, but also of other bordering municipalities at the time. Using methodologies such as the crossing of documentary sources, comparison with other studies and also critical analysis of the source, I will seek to work all aspects related to the Wheel of Penalva do Castelo and its respective foundlings. Firstly, the following questions are essentially raised: Did the famous circular order of 1783 have any impact on the municipal administration of Penalva do Castelo? How did this organization proceed to put into practice what the central power determined? Consequently, it will be questioned if the support to the abandoned children was already an obligation of the municipal power and what new charges emerged after the establishment of the foundling Wheel in the village of the aforementioned municipality. It will be seen that the help to children was not limited to the foundling and not even to those abandoned in the municipality of Penalva do Castelo.On the other hand, what kind of employees attended the foundling Wheel, what was the purchasing power of their salaries and if they would be attractive compared to those practiced in other Wheels, will be questioned. In addition, it will be astowed whether the national vicissitudes had any impact on the salary evolution of the wet nurses of the Wheel of Penalva do Castelo. The financial management of the Wheel is another content of this study. As such, the following questions will be the focus of analysis: was the creation of the foundlings a difficult task to take in this municipality? Were the amounts of revenue sufficient to pay the expenses generated by the creation of the foundlings? And what revenue were available? Attention will also be paid to the type of expenses of the Wheel, comparing them with what has already been determined for other Wheels, in order to understand patterns and specificities of Penalva do Castelo. Concerning the abandonments, analysis questions will be detailed, such as the following: Did the creation of the foundling Wheel cause the absence of illegal abandonments, that is, outside the turn box wheel? Which parishes had the highest number of illegal foundlings? Were family strategies associated with the place where these children were abandoned? And what was the annual numerical evolution of the foundlings? Furthermore, an analysis path is outlined to understand if there was any tendency in the choice of periods of day for the abandonments and in which months their number increased. Regarding the rejected children, it will be discussed if there were disparities in the abandonment of female or male children and if the Wheel took in merely newborn children. Regarding the signs, a study will be made of the types of messages present in the written notes and the garments that accompanied the foundlings. Finally, I will carry out the survey of the fate of the foundlings until they were 7 years old, when the obligations of the municipality ceased: What is the weight of death in this universe? How many foundlings completed their time of creation? What representation did have those retrieved by the families or welcomed by strange families? And, in all these variables, what happened in Penalva do Castelo compared to what happened in other municipalities?
Description: Dissertação de Mestrado em História apresentada à Faculdade de Letras
URI: http://hdl.handle.net/10316/96571
Rights: embargoedAccess
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