Organização e Autonomia das Escolas : Para uma Compreensão da Política da Administração Escolar em Portugal e no Canadá

Abstract

Os sistemas educativos têm sido caracterizados como sendo descentralizados ou centralizados, dependendo de particularidades do sistema político e administrativo e das políticas educativas praticadas em cada país. A propensão para uma ou outra situação pode determinar o grau de autonomia concedido às suas escolas em matéria de administração e gestão escolar. De qualquer modo, a autonomia das escolas tornou-se uma tendência nas políticas educativas em várias partes do mundo, transformando-se, sobretudo, num processo politicamente correto. Contudo, ele nem sempre decorre de uma leitura única, até porque os países não se encontram diante de administrações públicas iguais. Apesar de os governos de sistemas centralizados legislarem mudanças nos seus sistemas educativos, de forma a torná-los mais descentralizados e a atribuir mais autonomia às escolas, na prática, nem sempre isso se tem traduzido numa consequência de melhor oferta educativa e de efetiva capacidade de governo da direção da escola. A intenção de conferir mais autonomia às escolas está, igualmente, na agenda política de reformas educativas de países descentralizados. Porém, qual é o verdadeiro grau de autonomia das escolas num sistema educativo descentralizado e num centralizado? Este trabalho pretende analisar as características dos sistemas educativos de Portugal e do Canadá (nomeadamente da província de Ontário), debruçando-se perante um sistema centralizado e descentralizado, respetivamente, considerando a situação histórica e a atual, particularmente os seus modelos de administração e gestão das escolas, no que concerne ao grau de autonomia das escolas nesses sistemas educativos, numa perspetiva micro, meso e macro. Contudo, a enfase será dada à organização e ao funcionamento da escola e à articulação da direção desta com os poderes regionais e centrais. O estudo recorre à abordagem comparativa, numa tentativa de analisar os dois sistemas educativos, e a uma abordagem qualitativa. De modo a dispor de uma base fundamentada e precisa, vamos utilizar como fontes de informação os diplomas legais emanados pelos poderes que tutelam as escolas e a literatura que tem sido publicada em ambos os países sobre o assunto, bem como, entrevistas a intervenientes no processo de administração e gestão das escolas. O tratamento da informação recolhida será feito através da análise de conteúdo, tendo em conta o que sobre ela disseram atores intervenientes na área da educação e, em particular, os diretores dos estabelecimentos de ensino. Com as entrevistas pretende-se compreender melhor as perceções das pessoas que intervêm na organização da política local da educação e, especificamente, daqueles que governam as escolas, de forma a compreender a relação entre as diferentes instâncias do poder, a gestão das escolas e a atuação dos respetivos diretores.

Educational systems have been characterized as being decentralized or centralized, depending on the characteristics of the political and administrative system and the educational policies practiced in each country. The tendency for one or another situation can determine the degree of autonomy granted to their schools in terms of school administration and management. In any case, school autonomy has become a trend in educational policies in various parts of the world, becoming, above all, a politically correct process. However, it does not always result from a straightforward analysis, because not all countries have the same type of public administrations. Although governments of centralized systems legislate changes in their education systems, to make them more decentralized and to give more autonomy to schools, in practice, this has not always led to better educational outcomes and effective capacity to govern schools. The intention to give schools more autonomy is also on the political agenda for educational reforms in decentralized countries. However, what is the true degree of autonomy of schools in a decentralized and a centralized education system? This work aims to analyze the characteristics of the educational systems of Portugal and Canada (namely the province of Ontario), looking at a centralized and a decentralized system respectively, considering the historical and the current circumstances, particularly their models of administration and management of schools, regarding the degree of autonomy of schools, from a micro, meso and macro perspective. However, the emphasis will be on the organization and the functioning of the school and the connection between school management and the regional and central powers. In order to analyze the two education systems, the comparative and the qualitative approach will be used in the research. To have a sound and precise base, we will use, as sources of information, the legal diplomas emanated by the authorities that oversee schools and the literature that has been published in both countries on the subject, as well as interviews with stakeholders in the administration and management of schools. The collected information will be examined through content analysis, considering what the actors involved in education have said, in particular, school principals. The interviews aim to better understand the perceptions of people who intervene in the definition of the organization of local education policy and, specifically, those who govern schools, in order to understand the relationship between the different levels of authority, the management of schools and the performance of the respective principals.

Les systèmes éducatifs ont été caractérisés comme étant décentralisés ou centralisés, en fonction des particularités du système politique et administratif et des politiques éducatives pratiquées dans chaque pays. La propension à l'une ou l'autre situation peut déterminer le degré d'autonomie accordé à leurs écoles en termes d'administration et de gestion scolaire. En tout état de cause, l'autonomie scolaire est devenue une tendance des politiques éducatives dans diverses parties du monde, devenant avant tout un processus politiquement correct. Cependant, il ne résulte pas toujours d'une lecture unique, notamment parce que les pays ne sont pas confrontés à des administrations publiques égales. Bien que les gouvernements des systèmes centralisés légifèrent des changements dans leurs systèmes éducatifs, afin de les rendre plus décentralisés et de donner plus d'autonomie aux écoles, dans la pratique, cela ne s'est pas toujours traduit par une meilleure offre éducative et une capacité effective de gouvernement de la commission scolaire. L'intention de donner plus d'autonomie aux écoles est également à l'ordre du jour politique des réformes de l'éducation dans les pays décentralisés. Cependant, quel est le véritable degré d'autonomie des écoles dans un système éducatif décentralisé et centralisé? La finalité de ce travail c’est analyser les caractéristiques des systèmes éducatifs du Portugal et du Canada (à savoir la province de l'Ontario), en se concentrant respectivement sur un système centralisé et décentralisé, compte tenu de la situation historique et actuelle, en particulier leurs modèles d'administration et de gestion des écoles, en ce qui concerne le degré d’autonomie des écoles dans ces systèmes éducatifs, dans une perspective micro, méso et macro. Néanmoins, l'accent sera mis sur l'organisation et le fonctionnement de l'école et l'articulation de la direction de l'école avec les pouvoirs régionaux et centraux. L'étude utilise une approche comparative, pour tenter d'analyser les deux systèmes éducatifs, et une approche qualitative. Afin d'avoir une base raisonnée et précise, nous utiliserons comme sources d'information les diplômes juridiques délivrés par les pouvoirs qui gardent les écoles et la littérature qui a été publiée dans les deux pays sur le sujet, ainsi que des interviews avec les parties prenantes du processus d’administration et de gestion de l’école. Le traitement des informations collectées se fera par analyse de contenu, en tenant compte de ce qui, sur cette matière, a été dit par les acteurs du domaine de l’éducation et, en particulier, des directeurs des établissements d'enseignement. Les entretiens visent à mieux comprendre les perceptions des personnes qui interviennent dans la définition de l'organisation de la politique éducative locale et, plus précisément, de ceux qui gouvernent les écoles, afin de comprendre la relation entre les différentes instances de pouvoir, la gestion des écoles et la performance des directeurs respectifs.