Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/94703
Title: Depreciação de Ativos Fixos Tangíveis: perspetivas contabilística e fiscal
Other Titles: Depreciation of Property, Plant and Equipment: accounting and tax perspectives
Authors: Gomes, Ana Rita Pereira
Orientador: Jorge, Susana Margarida Faustino
Keywords: depreciações; ativos fixos tangíveis; fiscalidade; contabilidade; dependência parcial; depreciations; property, plant and equipment; taxation; accounting; parcial dependency
Issue Date: 25-Nov-2020
Serial title, monograph or event: Depreciação de Ativos Fixos Tangíveis: perspetivas contabilística e fiscal
Place of publication or event: CGL - Computadores e Gestão, Lda
Abstract: A temática escolhida foi a depreciação dos Ativos Fixos Tangíveis através do método fiscal e do método contabilístico, uma vez que nos dias de hoje muitos gabinetes de contabilidade, nem sempre seguem apenas as normas contabilísticas, intercalando determinados aspetos com a lei fiscal, problemática esta, apresentada neste relatório.Quanto à teoria, tem um foco inicial na comparação de quatro normativos: a NCRF 7, a IAS 16, a AASB 116 e a FRS 102, uma vez que a globalização é cada vez mais saliente de dia para dia e, a harmonização contabilística tem vindo cada vez mais a ser um ponto fulcral no que toca à transparência e divulgação da verdadeira situação da empresa, assim como da comparabilidade dessa informação a uma escala global.É também analisado o CIRC e o DR n.º 25/2009, de 14 de Setembro, relativamente às depreciações dos AFT, uma vez que se denota em Portugal, e noutros países da Europa, uma dependência da contabilidade face à fiscalidade, o que de certo modo, torna-se um problema tanto ao nível da informação financeira divulgada, uma vez que é “manipulada” através da lei fiscal, levando a um resultado nas demonstrações financeiras da empresa diferente daquele que seria obtido através de uma perspetiva contabilística, mas também ao nível da harmonização contabilística, uma vez que sendo cada país influenciado pelas suas próprias regras fiscais, leva a que os resultados contabilísticos sejam diferentes de país para país, assim como a sua comparabilidade que se torna de difícil execução, dada a tal influência da fiscalidade sobre a contabilidade.Estas duas matérias são ambas de extrema importância para a realização do caso prático, no sentido em que há uma comparação das duas perspetivas, através da realização dos diferentes métodos de depreciação aceites pela fiscalidade e pela contabilidade. Verifica-se que muitas vezes as empresas tendem a realizar as depreciações dos seus AFT através da perspetiva fiscal, uma vez que não implica tantos custos administrativos para a empresa, como torna todo o processo de depreciação mais simplificado.No entanto, também se observa que no decorrer dos anos, e com a adoção do SNC, a fiscalidade se tem vindo a aproximar da contabilidade, onde certas regras que eram mais rígidas, passaram a ser aceites do ponto de vista fiscal, o que levou a que a contabilidade tivesse uma maior liberdade quanto à realização das depreciações dos AFT, assim como do que é aceite fiscalmente ou não. Com esta aproximação, cabe às empresas não deixarem dominar as suas práticas contabilísticas pelos critérios da fiscalidade, na busca de vantagens fiscais que podem não ser assim tao significativas, uma vez que o mais importante é realizar os objetivos da contabilidade, isto é, transmitir uma imagem verdadeira e apropriada da sua situação financeira para os utentes da informação.
The chosen theme was the depreciation of Property, Plant and Equipment through the tax method and the accounting method, since nowadays many accounting firms do not always follow only the accounting standards, merging certain aspects with the tax law, which is a problematic that is presented in this report.As for the theory, it has an initial focus on the comparison of four standards: NCRF 7, IAS 16, AASB 116 and FRS 102, since globalization is increasingly prominent from day to day and, accounting harmonization has been becoming a focal point in terms of transparency and disclosure of the company's real situation, as well as in the comparability of that information on a global scale.CIRC and DR no. 25/2009, 14th September, are also analyzed in relation to the depreciation of the Property, Plant and Equipment, since it is shown in Portugal, and in other European countries, a dependence on accounting in relation to taxation, which in a way, it becomes a problem both in terms of the financial information disclosed, since it is “manipulated” through tax law, leading to a result in the company's financial statements that is different from what would be obtained through an accounting perspective, but also in terms of accounting harmonization, since each country is influenced by its own tax rules, it results in the accounting results being different from country to country, as well as its comparability, which is difficult to execute, given the influence of taxation on accounting.These two matters are both extremely important for the realization of the practical case, in the sense that there is a comparison of the two perspectives, through the realization of the different depreciation methods accepted by taxation and accounting. It appears that many times companies tend to carry out the depreciation of their Property, Plant and Equipment through the fiscal perspective, since it does not imply so many administrative costs for the company, as it makes the whole process of depreciation more simplified.However, it is also observed that over the years, and with the adoption of the SNC, taxation has come closer to accounting, where certain rules that were stricter, have become accepted from the tax point of view, which has led the accounting to have greater freedom when it comes to the depreciation of the Property, Plant and Equipment, as well as what is accepted for tax purposes or not. With this approach, it is up to companies not to let their accounting practices dominate by the criteria of taxation, in search of tax advantages that may not be so significant, since the most important thing is to achieve the accounting objectives, that is, transmit a true and appropriate image of the financial situation for users of information.
Description: Relatório de Estágio do Mestrado em Contabilidade e Finanças apresentado à Faculdade de Economia
URI: http://hdl.handle.net/10316/94703
Rights: openAccess
Appears in Collections:UC - Dissertações de Mestrado

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