Análise de projetos de investimento no contexto autárquico: proposta de modelo de indicadores para os municípios portugueses

Abstract

O trabalho em apreço refere-se ao trabalho de projeto para conclusão do Mestrado em Contabilidade e Finanças da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.Este trabalho de projeto tem como finalidade propor um conjunto de indicadores aplicáveis aos municípios portugueses, para que estes consigam avaliar um projeto público a ser por eles desenvolvido, permitindo uma avaliação tanto a nível financeiro como a nível social.A avaliação de projetos em contexto autárquico desempenha um papel primordial na tomada de decisões no que se refere à formulação de políticas, elaboração de estratégias, afetação de recursos e exemplaridade de certas práticas. A avaliação permite não só demonstrar os resultados das atividades de investimento e cooperação, e promover a transparência, como também prestar contas perante os contribuintes portugueses. Esta análise é crucial para a melhoria das finanças locais, para o desenvolvimento do território e para melhorar as condições de vida e necessidades sentidas pelas populações. Para que este trabalho fosse possível e se aproxima-se o mais possível da realidade dos municípios portugueses, foram contactadas duas técnicas especialistas em avaliação de projetos de duas autarquias distintas, as quais validaram os indicadores propostos e disponibilizaram dados das suas autarquias para que pudessem ser avaliados. Com este trabalho procura-se mostrar que os projetos públicos têm fundamentalmente como finalidade última a melhoria das condições de vida dos munícipes e não o lucro, embora a avaliação financeira continue a desempenhar um papel crucial nas tomadas de decisão de investir ou não investir nos projetos.

The work in question refers to the project work for completing the Master in Accounting and Finance at the Faculty of Economics of the University of Coimbra.This project work aims to propose a set of indicators applicable to Portuguese municipalities, so that they are able to evaluate a public project to be developed by them, allowing an evaluation both at a financial and social level. The evaluation of projects in an autarchic context plays a major role in decision-making with regard to policy formulation, strategy development, resource allocation and exemplary practices. The evaluation allows not only to demonstrate the results of investment and cooperation activities, and to promote transparency, but also to be accountable to Portuguese taxpayers. This analysis is crucial for improving local finances, for the development of the territory and for improving the living conditions and needs felt by the populations. In order for this work to be possible and to get as close as possible to the reality of Portuguese municipalities, two technical experts in project evaluation from two different municipalities were contacted, which validated the proposed indicators and provided data from their municipalities so that they could be evaluated. This work seeks to show that public projects are primarily aimed at improving the living conditions of residents and not profit, although financial evaluation continues to play a crucial role in making decisions to invest or not to invest in projects.