O Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal versus os Impostos sobre o Consumo no Brasil.

Abstract

Este relatório é relativo ao estágio realizado na My Business Consultores, no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Finanças da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, orientado pela Professora Susana Jorge. Além de apresentar as tarefas desenvolvidas durante o estágio, o relatório tem por objetivo realizar um estudo comparativo entre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Portugal e os impostos sobre o consumo que existem no Brasil, nomeadamente o ISS, ICMS, IPI, PIS/PASEP e a COFINS.A comparação destes impostos entre o Brasil e Portugal visa expor a realidade tributária brasileira, caracterizada pela complexidade, ineficiência, elevada carga tributária e injusta tributação pelo consumo. Embora estas características mencionadas anteriormente também possam ocorrer no IVA de Portugal, elas são apresentadas de forma significativamente menor do que nos tributos brasileiros, uma vez que estas características, como por exemplo, a complexidade e a ineficiência das leis, aumentam com a criação de tributos distintos sobre o consumo. Portanto, o IVA de Portugal serve neste relatório como um exemplo de imposto único sobre o consumo, o qual é adotado por diversos países e que poderia também servir de modelo para a adoção de um imposto único sobre o consumo no Brasil. Com esta exposição dos excessivos tributos sobre o consumo no Brasil busca-se também alertar os contribuintes, para a necessidade de maiores debates nacionais sobre o tema e para um possível interesse político em iniciar uma reforma do sistema tributário brasileiro.Apesar das dificuldades enfrentadas durante o estágio na My Business Consultores, ocasionadas pela pandemia do Coronavírus COVID-19, a qual inclusive levou à interrupção do estágio por um período de aproximadamente um mês, o mestrando conclui que o estágio obteve um balanço positivo, pois todos os requisitos para a conclusão do estágio foram atingidos, o mestrando adquiriu uma experiência profissional importante para o mercado de trabalho e ainda lhe foi proporcionado a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos aprendidos ao longo do mestrado em contabilidade e finanças da FEUC.As principais conclusões deste relatório são que embora os tributos sobre o consumo no Brasil possuam registos contábeis no Brasil semelhantes aos registos contábeis do IVA realizados em Portugal, os registos dos impostos sobre o consumo no Brasil são muito mais trabalhosos em razão da quantidade elevada de tributos sobre o consumo no Brasil, em comparação com Portugal, que possui apenas um imposto sobre o consumo, o IVA.

This internship report carried out at My Business Consultores, within the scope of the Master's in Accounting and Finance, supervised by Professor Susana Jorge and presented to the Faculty of Economics of the University of Coimbra, aims to compare the study between the Value Tax Added (VAT) in Portugal and the respective taxes in Brazil, namely ISS, ICMS, IPI, PIS/PASEP and COFINS. The purpose of comparing these taxes between Brazil and Portugal is to expose the Brazilian tax reality, characterized by complexity, inefficiency, high tax burden, and unfair taxation by consumption. Although these characteristics mentioned above can also occur in Portugal’s VAT, they are presented significantly less than in Brazilian taxes, since these characteristics, such as, for example, the complexity and inefficiency of laws, increase with the creation of taxes on consumption. Therefore, Portugal's VAT serves in this report as an example of a single consumption tax, which is adopted by several countries and which could also serve as a model for the adoption of a single consumption tax in Brazil. And with this exposure of excessive taxes on consumption in Brazil, we seek to alert taxpayers, encourage greater national and international debates on the subject and, possibly, arouse political interest in a reform of the Brazilian tax system.Despite the difficulties faced during the internship at My Business Consultores, caused by the pandemic of the Coronavirus COVID-19, which even led to the interruption of the internship for a period of approximately one month, the author concludes that the internship obtained a positive balance, since all the requirements for completing the internship have been met, the author has acquired an important professional experience for the job market and has also been given the opportunity to apply in practice the knowledge learned during the master's in accounting and finance at FEUC.The main conclusions of this report are that although consumption taxes in Brazil have accounting records in Brazil similar to the VAT accounting records made in Portugal, consumption tax records in Brazil are much more laborious due to the high amount of taxes on consumption in Brazil, compared to Portugal, which has only one consumption tax, VAT.