Supervisão Bancária em Portugal à luz dos Acordos de Basileia e das Normas Europeias

Abstract

Neste trabalho apresento quatro modelos de supervisão, considerando que o melhor é o institucional, por ser aquele que mais se adapta à conjuntura atual, na qual as instituições desempenham várias tarefas e com o modelo de supervisão institucional os supervisores têm em conta as especificidades das instituições. Apresento várias áreas da supervisão bancária (supervisão microprudencial, supervisão macroprudencial, requisitos de capital, requisitos de liquidez, supervisão comportamental e disciplina e transparência de mercado), referindo em que período surgiram tais preocupações e a forma como evoluíram. Mostro ainda como é que cada área se encontra regulamentada em Portugal, utilizando para tal os Acordos de Basileia, regulamentação europeia (regulamentos e diretivas) e regulamentação nacional (leis, decretos-lei, avisos e instruções do Banco de Portugal). A relação entre as várias áreas de supervisão é essencial para manter a estabilidade financeira, já que todas elas se complementam umas às outras. As áreas da supervisão utilizadas para lidar com as externalidades negativas são os requisitos de capital e liquidez. Para lidar com o poder excessivo dos bancos os supervisores utilizam a supervisão comportamental. Complementarmente, a disciplina de mercado promove a transparência de informação dos bancos para os clientes. Os requisitos de capital e liquidez são, sem dúvida, bastante importantes, na medida em que os bancos podem utilizá-los para absorver perdas e lidar com períodos recessivos nos mercados. Quando as circunstâncias o ditam os supervisores podem adotar medidas corretivas complementares às regras existentes. Apesar da grande evolução da supervisão e regulamentação bancária, e do seu contributo para a estabilidade financeira, há que ter em conta as suas limitações, nomeadamente o facto de o agravamento dos requisitos de liquidez e capital poder induzir os bancos a aumentarem o risco dos seus ativos.

In this project work I present four supervision models, considering that the best is the institutional, because this is the one that fits best in the nowadays conjuncture, in which the institutions perform several tasks and with the institutional model the supervisors take the specifications of each institution into consideration. I also present several banking supervision areas (microprudential supervision, macroprudential supervision, capital requirements, liquidity requirements, behavioral supervision and market discipline and transparency), referring in which period they emerged and the way they evolved. I also show how each supervision area is regulated in Portugal, using the Basel Accords, European regulation and directives and national regulation (laws, warnings and instructions from Banco de Portugal). The relation between all the areas is a key factor in order to maintain financial stability, since they all complement each other. The supervision areas used to deal with the negative externalities are the capital and liquidity requirements. To deal with the excessive power of banks supervisors use the behavioral supervision. Complementarily, the market discipline promotes information transparency from the banks to their clients. Capital and liquidity requirements are, without shadows for doubts, very important, to the extent that banks can use them to absorb losses and to deal with recessive periods. When the circumstances say so, the supervisors may adopt corrective measures that complement the existing regulation. Despite the great evolution of banking supervision and regulation and their contribute to financial stability, we must take into consideration their limitations, namely the fact that higher liquidity and capital requirements can induce banks to have riskier assets.