Gestão participativa do patrimônio brasileiro: Uma possibilidade na tomada de decisão e na participação cidadã

Abstract

Nesta dissertação buscamos trabalhar com a gestão participativa do patrimônio nacional brasileiro, considerando desde sua concepção na década de 1930 até o final do mandato de Dilma Rousseff em 2014. Para tanto, trabalhamos em três capítulos as temáticas de patrimônio nacional, legislação patrimonial brasileira, conceitos de democracia, democracia brasileira, gestão participativa do patrimônio e a possibilidade de gestão patrimonial, tendo como base a democracia participativa e a educação patrimonial. Inicialmente procuramos contextualizar as discussões patrimoniais, para depois inseri-las no contexto brasileiro; assim como apresentamos os conceitos gerais acerca da democracia para depois apresentarmos as práticas democráticas previstas pela Constituição Federal de 1988. Através da análise de autores em cada uma das áreas citadas, procuramos mostrar ao leitor a relevância e necessidade de práticas culturais e de políticas públicas voltadas à sociedade e ao exercício da cidadania, de forma a inserir o patrimônio cultural como elemento representante da história nacional além de incorporar narrativas das minorias antes silenciadas ou apagadas. Além disto, sugerimos um modelo de gestão patrimonial que considere a sociedade como importante ator social na tomada de decisão, tendo como exemplo o Orçamento Participativo em Porto Alegre. No que tange aos estudos patrimoniais, foram indispensáveis a compreensão dos conceitos de memória e identidade, bem como a necessidade de reconhecer a diversidade cultural existente no Brasil, uma vez que esses conceitos perpassaram toda a dissertação e a proposta de gestão participativa apresentada. Através da gestão participativa compreendemos ser possível contribuir para a autonomia, empoderamento e ressignificação da identidade de diferentes grupos inseridos na sociedade brasileira, uma vez que historicamente o Estado criou narrativas e identidades únicas, funcionando assim como uma possibilidade de justiça social e distributiva.

This dissertation deals with participatory management of Brazilian national heritage, considering the period from its conception in the 1930s until the end of Dilma Rousseff's term in 2014. For that, we work in three chapters on the themes of national heritage, Brazilian heritage legislation, concepts of democracy, Brazilian democracy, heritage participatory management and the possibility of heritage management, based on participatory democracy and heritage education. At first, we contextualized the discussions on heritage, and then we inserted them in the Brazilian context; as well as presenting the general concepts about democracy and then displaying the democratic practices as intended by the Brazilian Federal Constitution of 1988. Through the analysis of authors in each of the aforementioned areas, we aim to show the reader the relevance and necessity of cultural practices and public policies directed to society and the exercise of citizenship, in order to insert cultural heritage as a representative element of national history, as well as to incorporate minority narratives previously silenced or erased. In addition, we suggest a model of heritage management that considers society as an important social actor in decision making, taking as an example the Participatory Budget in Porto Alegre. Regarding heritage studies, it was essential to understand the concepts of memory and identity, as well as the need to recognize the cultural diversity existing in Brazil, since these concepts permeated the entire thesis and the participatory management proposal. Through participatory management we understand that it is possible to contribute to the autonomy, empowerment and redefinition of the identity of different groups within Brazilian society, since historically the State has created unique narratives and identities, thus working as a possibility of social and distributive justice.