O Estado Português e a União dos Povos de Angola (1960-1965). Discursos Políticos em Tempos de Descolonização

Abstract

A 15 de Março de 1961, a União dos Povos de Angola (UPA) lançou a primeira luta sustentada pela independência de Angola. A UPA justificou a sua luta através de um discurso nacionalista que promovia a descolonização de Angola. A conceção nacionalista da UPA foi largamente influenciada pelas teorias propostas por Frantz Fanon. A este respeito, a UPA considerou que as ações violentas contra os colonizadores brancos e os seus alegados colaboradores mestiços e negros assimilados eram necessárias para eliminar definitivamente o colonialismo português. Assim, esta dissertação recusa as perspetivas simplistas que classificam a UPA de “tribalista” e de “racista”. Pelo contrário, interpreta o discurso político da UPA à luz da teoria da descolonização de Frantz Fanon. Por outro lado, face a eclosão do conflito, o Estado Português assumiu uma posição de resistência política e militar, recusando a descolonização de Angola. Essa posição foi justificada através de um discurso político que atestava que o conflito nacionalista era produto da interferência das potências externas – nomeadamente da União Soviética e dos Estados Unidos da América – nos assuntos internos portugueses. Assim, o discurso político adotado por Portugal refletia o contexto internacional da Guerra Fria, cujas consequências eram evidentes no panorama africano. Neste sentido, esta dissertação procura alcançar uma compreensão mais plena dos discursos políticos da UPA e do Estado Português na fase inicial da luta armada pela independência de Angola (1960-1965). De facto, tanto a UPA, como o Estado Português esperavam justificar – e legitimar – a respetiva posição no conflito angolano. Mas, enquanto a UPA esperava que o seu discurso incentivasse a obtenção de ajuda económica e material necessária para sustentar a guerra de independência, o Estado Português pretendia defender a sua recusa em descolonizar, numa altura em que o colonialismo tinha caído em desfavor na cena internacional.

On March 15, 1961, the União dos Povos de Angola (UPA) launched the first sustained struggle for Angolan independence. The UPA justified its struggle through a nationalist discourse promoting the decolonization of Angola. The UPA’s conception of Angolan nationalism was largely influenced by the theories proposed by Frantz Fanon. In this regard, the UPA considered that violent actions against white settlers and their alleged mestizo and black assimilado collaborators, were necessary to definitively eliminate Portuguese colonialism. Thus, this dissertation rejects the reductive perspectives that classify the UPA as "tribal" and "racist". On the contrary, it interprets UPA's political discourse in light of Frantz Fanon's theory of decolonization. At the same time, the Portuguese State faced the outbreak of the armed conflict, assuming a position of political and military resistance, refusing to decolonize Angola. This position was justified by a political discourse that contended that the nationalist conflict was the product of the interference of external powers - namely the Soviet Union and the United States of America - in Portuguese internal affairs. Thus, the political discourse adopted by Portugal reflected the international context of the Cold War, whose consequences were evident throughout Africa. In this sense, this dissertation seeks to achieve a deeper understanding of the political discourses of the UPA and the Portuguese State in the initial phase of Angola's armed struggle for independence (1960-1965). The UPA and the Portuguese State both hoped to justify – and legitimize – their position in the Angolan conflict. While the UPA hoped that its discourse would encourage the necessary economic and material aid to sustain a war of independence, the Portuguese State intended to defend its refusal to decolonize, at a time when colonialism had fallen out of favor in the international scene.