Parentalidade na Procriação Medicamente Assistida

Abstract

Vivem-se novos tempos, novas possibilidades relativamente à procriação medicamente assistida. Atualmente, com a alteração da Lei da PMA no que diz respeito ao conhecimento da identidade dos dadores, o problema do seu desconhecimento já não se colocará, a não ser para os casos em que esta alteração ainda não se aplica. Tendo a possibilidade de conhecer a sua origem genética, apesar da discussão estar mais calma, haverá sempre inúmeras posições doutrinárias. No entanto, quanto ao estabelecimento da parentalidade, tal situação não tem relevância, uma vez que o dador nunca será tido como pai ou mãe para efeitos jurídicos.Para tal será importante, numa fase inicial, tentar esmiuçar os contornos do tema, analisar a realidade dos processos de averiguação oficiosa da parentalidade, com foco na PMA, e posteriormente analisar a PMA e a sua evolução relativamente aos ascendentes, quer no que toca à «vontade do ascendente enquanto critério de parentalidade», quer no direito ao conhecimento da verdade biológica. Faz-se referência aos critérios tradicionais e os “novos critérios” de parentalidade na PMA e uma breve referência de Direito Comparado. Entende-se que os novos casos de PMA heteróloga se baseiam na parentalidade da vontade, consentimento e autonomia e há o afastamento da averiguação oficiosa.Vivem-se novos tempos, novas possibilidades relativamente à procriação medicamente assistida. Atualmente, com a alteração da Lei da PMA no que diz respeito ao conhecimento da identidade dos dadores, o problema do seu desconhecimento já não se colocará, a não ser para os casos em que esta alteração ainda não se aplica. Tendo a possibilidade de conhecer a sua origem genética, apesar da discussão estar mais calma, haverá sempre inúmeras posições doutrinárias. No entanto, quanto ao estabelecimento da parentalidade, tal situação não tem relevância, uma vez que o dador nunca será tido como pai ou mãe para efeitos jurídicos.Para tal será importante, numa fase inicial, tentar esmiuçar os contornos do tema, analisar a realidade dos processos de averiguação oficiosa da parentalidade, com foco na PMA, e posteriormente analisar a PMA e a sua evolução relativamente aos ascendentes, quer no que toca à «vontade do ascendente enquanto critério de parentalidade», quer no direito ao conhecimento da verdade biológica. Faz-se referência aos critérios tradicionais e os “novos critérios” de parentalidade na PMA e uma breve referência de Direito Comparado. Entende-se que os novos casos de PMA heteróloga se baseiam na parentalidade da vontade, consentimento e autonomia e há o afastamento da averiguação oficiosa.

New times are being lived, new possibilities regarding medically assisted procreation. Currently, with the amendment of the PMA Law with regard to knowledge of the identity of donors, this problem will no longer arise, except for the cases in which this change does not yet apply. Having the possibility to know its genetic origin, although the discussion is calmer, there will always be numerous doctrinal positions.To this end, it will be important, at an early stage, to try to scrutinize the outlines of the theme, to analyze the reality of the unofficial investigation of parenting processes, focusing on PMA, and subsequently to analyze PMA and its evolution in relation to the ancestors, both with "The ascendant's will as a parenting criterion", or in the right to knowledge of biological truth.Reference is made to the traditional criteria and the “new criteria” for parenting in PMA and a brief reference to Comparative Law.It is understood that the new cases of heterologous PMA are based on the parenting of the will, consent and autonomy and there is a departure from unofficial investigation.New times are being lived, new possibilities regarding medically assisted procreation. Currently, with the amendment of the PMA Law with regard to knowledge of the identity of donors, this problem will no longer arise, except for the cases in which this change does not yet apply. Having the possibility to know its genetic origin, although the discussion is calmer, there will always be numerous doctrinal positions.To this end, it will be important, at an early stage, to try to scrutinize the outlines of the theme, to analyze the reality of the unofficial investigation of parenting processes, focusing on PMA, and subsequently to analyze PMA and its evolution in relation to the ancestors, both with "The ascendant's will as a parenting criterion", or in the right to knowledge of biological truth.Reference is made to the traditional criteria and the “new criteria” for parenting in PMA and a brief reference to Comparative Law.It is understood that the new cases of heterologous PMA are based on the parenting of the will, consent and autonomy and there is a departure from unofficial investigation.