"Políticas de Urbanismo Educacional - O Urbanismo Educacional nas Regiões de Baixa Densidade Populacional"

Abstract

O desenvolvimento de um país não pode ser feito a dois tempos, repartido em várias áreas de desenvolvimento ou em divisões como o litoral e o interior.Nesse sentido, importa acima de tudo perceber de que forma podemos contribuir para que o desenvolvimento de um país seja feito de forma igual e repartido por todo o território, não deixando ninguém para trás em função do lugar que escolheu para desenvolver a sua atividade económica ou para estabelecer a sua família. É, pois aqui que se enquadra o presente trabalho, que pretende contribuir, analisando as políticas urbanísticas, em especial as políticas de urbanismo educacional nas regiões de baixa densidade populacional, para um desagravamento das desigualdades que atualmente existem entre o litoral e o interior.Analisando os territórios de baixa densidade populacional, que no fundo traduzem o que é dito anteriormente, fruto da constante mudança de população do interior do país para o litoral em busca de melhores condições de vida, pretende-se verificar de que forma podem as políticas de urbanismo educacional reverter esse ciclo.Igualmente importante para este estudo são os diversos órgãos que atuam no domínio da educação, como sejam o Conselho Nacional da Educação, o Conselho Coordenador do Ensino Superior ou o Conselho Municipal da Educação. A relação entre os diversos agentes, sejam família, escola ou empresas pode e deve contribuir para a implementação de políticas de educação urbanística que contribuam para o desenvolvimento das regiões de baixa densidade populacional e que poderão reverter este processo de abandono destas regiões.O papel das instituições de ensino, como as escolas secundárias, as escolas profissionais ou os estabelecimentos de ensino superior é fundamental e indissociável do desenvolvimento regional que deve ser alcançado.Por fim, uma análise também da legislação que origina a transferência de competências no setor da educação para as autarquias locais, reveste especial importância por aproximar as políticas dos cidadãos e permitir uma melhor eficácia e eficiência das políticas adotadas.Poderá ser por via do papel dos estabelecimentos de ensino e desta forma por via do conhecimento, através de políticas de urbanismo educacional, que poderemos desenvolver as regiões de baixa densidade populacional contribuindo assim para uma redução das desigualdades existentes entre o litoral e o interior

The development of a country cannot be done at two different paces, divided into several areas of development or into territorial divisions such as the coast and the hinterland. For that matter, it is important to underline the importance of understanding what can be done in order to contribute for an equally distributed development all over the country, excluding no one based on the place they decide to develop their business activity or to build a family.Hence, this paper’s contribution by analysing urbanistic policies, particularly educational urbanism policies in regions with low population density, seeks a reduction in the inequalities that are currently present between the coast and the hinterland. Analysing the low population density territories, which reflect what has been mentioned above, as a result of the constant population shift from the hinterland to the coast in search of better living conditions, it is intended to verify how educational urbanism policies can reverse this phenomenon. Nevertheless, we cannot forget that the contribution of the several parts working in the field of education, such as the national education council, the coordinating council for higher education and the municipal education council, are equally important. The relationship between the several parties involved, be those families, schools, businesses, should contribute to the implementation of urban education policies that contribute to the development of low population density regions and which could reverse this process of abandonment of these regions. The role of educational institutions, such as high schools, vocational schools or higher education establishments, is fundamental and inseparable from the regional development that must be achieved. Finally, an analysis of the legislation which leads to the transfer of competences in the education sector to local authorities is also of particular importance as it brings policies closer to the citizens and makes the policies adopted more effective and efficient. Developing the low population density regions through the role of educational establishments and thus through knowledge and through educational urbanism policies. Hence contributing to a reduction in inequalities between the coast and the hinterland.