Prática das cópias: censura e reconhecimento na indústria da moda

Abstract

A prática das cópias compreende uma série de processos sociais e no domínio do mercado, ao abranger o desenvolvimento, a fabricação, a distribuição e a comercialização de produtos de natureza material e imaterial. Tal prática, no âmbito social, é conhecida por diferentes denominações: contrafação, falsificação, imitação, plágio, pirataria, réplica, entre outras. Esta terminologia inclui modos diversos de encarar a prática, ora aprovando seus processos, ora censurando-a com medidas apoiadas, inclusive, pela legislação. Desde a Idade Antiga e, sobretudo, na Idade Média, uma censura referente a objetos que somente tinham acesso a nobreza foi administrada perante uma posição de grupos socialmente dominantes em sustentar exclusividade. Isto mantinha status a esses grupos, corroborando uma estabilidade social sem mudanças significativas. Apesar dessa circunstância não ser determinante para reconhecer a dinâmica social que distingue a disseminação contemporânea das cópias e sua censura, estavam sendo formadas as bases para a legislação de propriedade intelectual (e industrial) prosperar no mundo capitalista. Tal legislação demonstra paulatinamente sua inclinação favorável à manutenção de privilégios de grandes corporações que concentram riquezas pelo mundo na atualidade. O mercado e a indústria criativa, junto à indústria da moda, corporizam e apoiam as políticas neoliberais que estabelecem medidas para fortalecer as leis que protegem a propriedade do trabalho intelectual e dos bens intangíveis, ao ratificar o lugar de produtos considerados como originais em perspectivas que incluem uma vasta esfera cultural, econômica, educacional e social. A indústria da moda, composta pelas empresas que lidam com uma série de setores ligados à cadeia têxtil, de vestuário, entretenimento, beleza e cosméticos, surge, como uma das forças que caracterizam a consolidação das diferenças entre cópia e original. Em diversos graus, a indústria da moda categoriza a profundidade de uma relação entre consumo e estilo de vida, enaltecendo o aumento da discrepância entre camadas e modelos sociais. Isto se torna aparente por meio da diversidade de uma sociedade capitalista globalizada que demonstra os níveis sociais que segrega: produtos de marca pertencentes a grupos multimilionários concorrendo desigualmente com produtos revendidos diante de uma marginalização firmemente coesa e estruturada relativa ao mercado informal. A informalidade é uma das atividades que mais difundem a comercialização de cópias, por vezes, recebendo a mesma reprovação destinada aos produtos que comercializa. Com o objetivo de analisar como é enxergada a prática das cópias, avalio como e em que medida esta prática é criminalizada diante da legislação portuguesa e por meio de uma censura social evidenciada por uma cultura que repudia tal prática, inferiorizando-a. Para tanto, examino as implicações relativas à comercialização dos artefatos forjados pelos procedimentos reconhecidos como cópia. A partir de uma abordagem qualitativa, desenvolvo um estudo empírico por meio do uso de pesquisas bibliográfica e documental, mesclando-as com parte de relatos pessoais de narrativas autobiográficas e trechos de entrevistas (abertas e semiestruturadas) realizadas com colaboradores residentes em Portugal. Os colaboradores estão envolvidos, de alguma forma, com processos que abrangem a prática das cópias. A tese é dividida em duas partes: a primeira examina a posição negativa dirigida aos sentidos ofertados à prática das cópias, observando sua censura e seu reconhecimento na indústria da moda; enquanto a segunda parte analisa os caminhos percorridos pelas cópias no mercado informal, ao destacar a declaração dos colaboradores entrevistados e uma observação de lugares públicos. Nessas duas partes, ressalvo que a influência dos governos e das grandes corporações de moda nos diversos setores da vida social concentra esforços em fazer reconhecer a marginalização dos produtos imitados de marcas de valor simbólico no mercado financeiro. Os produtos falsificados resistem às sanções que lhe são impostas, relegando-os a espaços marginalizados, ao dificultar sua circulação. Resistem porque ainda há quem os consuma.

Copies practice comprehend a range of social processes and a market perspective, including development, manufacture, distribution and commercialization of material and immaterial products. This practice, observed on social analysis, is recognised by different designations: counterfeit, falsification, imitation, plagiarism, piracy, replica, etc. This terminology includes diverse manners face the practice, approving it or causing censorship through legislation. From Ancient history, especially, the Middle Ages, a censorship relating to usage of some objects arose to maintain an exclusivity related to social dominant groups. It happened due to offer status to this group, restrain or prohibiting objects to corroborate a social stability without significant changings. Despite this circumstance is not determinant to recognise a social dynamic which distinguishes copies contemporary dissemination and their censorship, it was been formed the basis to intellectual property (and industrial as well) legislation to thrive in capitalism. This legislation demonstrate gradually a tendency has been maintaining privileges related to large corporations concentrate wealth in the world. Market, creative industry and fashion industry embody and support neoliberal policies setting actions to fortify intellectual property laws, ratifying place of products considered original, including a broad cultural, economic, educational and social sphere. The fashion industry, composed by companies that deal with various sectors (textile, clothing, entertainment, beauty, and cosmetics), emerge as one of powers characterize a difference establishment between copy and original. The fashion industry categorize a deep relationship between consumption and life style, praising an increase amongst social classes and models. It becomes visible because of capitalist society diversity in the globalization, demonstrating social levels segregates brand products from wealth companies and others traded in informal market which suffers a strong marginalisation. The informal market is one of the activities spread with more intensity copies trade. This trade sometimes receives the same censorship related to the products sells. This investigation aims analysing how is viewed the copies practice, evaluating implications concerning artefacts acknowledged as copy. I observe, considering this evaluation, a legislation criminalization and a social censorship evidenced by a culture rejects this practice, subordinating it. Therefore, I use a qualitative approach, in order to develop an empirical work with usage of bibliographic and document researches, mixing them with autobiographical narratives and part of semi-structured and non-structured interviews done with participants living in Portugal. These participants somehow are involved with at least one of the processes of the copies practice. This thesis is divided in two parts. The first one assays a negative place of the copies practices, observing its censorship and its recognition in the fashion industry. The second one analyses the ways and situations related to the copies practices in the informal market, using part of the interviews and an observation in public spaces. The both parts point out the fashion large corporations and policies government influence struggle to recognise marginalisation knock-off economy. Counterfeiting resists all situations to prohibit its circulation in the market. It resists because the consumers do not stop to buy it.