Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/91254
Title: Da planificação "urbanístico-desportiva" à gestão dos equipamentos coletivos: um ciclo de vida com remate para o fundo das redes.
Other Titles: From "urbanistic-sports" planning to the management of collective equipment: a life cycle with a shot to the bottom of the nets.
Authors: Ramalho, Mafalda Dourado Santos de Oliveira
Orientador: Oliveira, Fernanda Paula Marques
Keywords: equipamentos desportivos; estádio de futebol; fase de conceção; fase de construção; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; sports equipment; football stadium; design phase; construction phase; Legal Regime of Urbanization and Edification
Issue Date: 30-Sep-2020
Serial title, monograph or event: Da planificação "urbanístico-desportiva" à gestão dos equipamentos coletivos: um ciclo de vida com remate para o fundo das redes.
Place of publication or event: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Abstract: The present study, as the main focus, studies the importance, impact and urban insertion of stadiums in contemporary cities. This aspect is based on the chronological evolution of sport equipment in 3 different phases, namely from the amphitheatre in the Roman Empire, the passage from the 18th-20th century and finally in the 90s, with the construction and remodelling of various stadiums.Between us, sport and physical culture are activities that play an extremely important role in the social order (não sei que é “ordanamento social), in that, being closely linked to the guarantee of quality of life for individuals, they are configured in the constitution of the Portuguese Republic as a fundamental right of citizens.In this sense, for the realization of this right, the State, in collaboration with other entities with powers and competences in these fields, is required to perform a set of public tasks related to it. With this dissertation, we will try to make the role of football stadiums known to the reader, as sports equipment for collective use, the position assumed in a city in constant redesign and as an element of urban regeneration, as well as making all stages since the implementation of this type of infrastructure known. To this extent, we will being the mythical case of the Cidade Coimbra Stadium to the spotlight, remodeled for Euro 2004, which, therefore, reached our administrative levels.Finally, we will seek to briefly elucidate the way in which, in addition to their design, implementation and construction, the same, and the respective modality, are managed by those who will be part of them. As a final conclusion, starting from Euro 2004 as a peak season in Portuguese football, we will analyse five out of the ten stadiums built for this purpose, for a brief survey of issues, from the urban point of view and the aesthetics of the cities, raised during the construction each one of them.
O presente trabalho tem como foco principal estudar a importância, o impacto e a inserção urbana dos estádios nas cidades contemporâneas. Este aspeto sustenta-se na evolução cronológica destes equipamentos desportivos em três diferentes fases, designadamente no papel do anfiteatro no Império Romano, a passagem do séc. XIX para o séc. XX e finalmente na década de 90, com a construção e remodelação de vários estádios.Entre nós, o desporto e a cultura física são atividades que cumprem nos vários ordenamentos sociais um papel de enorme importância na medida em que, encontrando-se intimamente ligados à garantia da qualidade de vida dos indivíduos, se configuram na Constituição da República Portuguesa (artigo 79.º) como um direito fundamental dos cidadãos.Nesse sentido, para a efetivação desse mesmo direito impõe-se ao Estado, em colaboração com outras entidades detentoras de atribuições e competências nestes domínios, um conjunto de tarefas públicas com ele relacionadas. Com a presente dissertação, procuraremos dar a conhecer ao leitor o papel dos estádios de futebol, enquanto equipamento desportivo de uso coletivo, a posição que ele assume numa cidade em constante redesenho e enquanto elemento de regeneração urbana, bem como dar a conhecer todas as etapas desde a implementação ao funcionamento deste tipo de infraestruturas. Nesta medida, traremos ao púlpito o mítico caso do Estádio Cidade de Coimbra, remodelado para o Euro 2004, e que, por isso, chegou até às nossas instâncias administrativas.Por último, procuraremos elucidar de forma breve a forma como, para lá da sua conceção, implementação e construção, o mesmo, e a respetiva modalidade, são geridas por quem de direito delas fará parte. Em jeito de conclusão final, partindo do Euro 2004 enquanto época de auge no futebol português, analisaremos cinco dos dez estádios construídos para o efeito, para um breve levantamento de questões, do ponto de vista urbanístico e da estética das cidades, suscitadas durante a construção de cada um deles.
Description: Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
URI: http://hdl.handle.net/10316/91254
Rights: openAccess
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