Poderes sindicais em (re)construção? Ilações setoriais no contexto português

Abstract

Ao longo das últimas décadas tornou-se frequente reconhecer que o sindicalismo entrou em “derrapagem”, mormente de perda de associados. A expressão dessa realidade objetiva é indissociável de uma perceção mais ampla de perda de poder. Torna-se, pois, necessário recuperar alguns debates sobre as formas de poder sindical (estrutural, organizacional/associativo, institucional, societal) trabalhadas na literatura internacional e de os situar no contexto português. Nesse sentido, tendo por base uma investigação empírica realizada em três setores de atividade (metalúrgico, transportes e telecomunicações) e três empresas de referência (Autoeuropa, TAP e PT/Altice), procede-se a um levantamento das possibilidades de afirmação do sindicalismo nos setores estudados (e por sinal sujeitos a transformações e restruturações, em especial no quadro da “era de austeridade”). Apartir de uma análise combinada de seis critérios—representatividade; qualificação; conflito/negociação; nacional/internacional; público/privado; inovação —, constatou-se uma evolução assimétrica dos recursos de poder, tanto no que se refere à relação dos vários tipos de poder entre si, como na forma como evoluíram consoante o setor de atividade. Em decorrência do contexto de austeridade, algumas formas de poder (associativo e, sobretudo, societal) apresentaram sinais de recuperação, enquanto outras formas de poder (estrutural e institucional) evidenciaram sinais de maior fraqueza.

Over the last decades, it has become increasingly recognized that trade unionism has gone into crisis, particularly of membership loss. The expression of this objective reality is inseparable from a broader perception of power loss. It is therefore necessary, from the outset, to retrieve some debates about the forms of trade union power (structural, organizational/associative, institutional, societal) analysed in the international literature and situating them in the Portuguese context. In this sense, based on an empirical investigation carried out in three sectors of activity (metallurgical, transport and telecommunications) and three reference companies (Autoeuropa, TAP and PT/Altice), the possibilities of trade unionism affirmation in these sectors ( subject to transformations and restructuring, especially in the framework of the “age of austerity”) are surveyed. From a combined analysis of six criteria — representativeness; qualification; conflict/negotiation; national/international; public/private; innovation —, an asymmetric evolution of power resources has been found, both in what regards the relationship between the various types of power and how they have evolved according to the sector of activity. As a result of the austerity context, some forms of power (associative and, above all, societal) showed signs of recovery, while other forms of power (structural and institutional) showed signs of greater weakness.