O ensino do Português entre 1895 e 1974 – Literatura, tradição e autoridade

Abstract

Depois da “Era das Revoluções” (ou na sua sequência), a nossa é, verdadeiramente, a Era da Educação. Ainda no século XVIII, devido ao reconhecimento da centralidade dos sistemas de ensino na formação do “cidadão” e na configuração da própria sociedade, com o Marquês de Pombal, a educação converte-se numa “Questão do Estado”. Por isso, as incipientes reformas pombalinas, que ganharão consistência formal com o liberalismo, contêm já em si o gene dominante da escola moderna: conforme as sucessivas constituições têm vindo a consagrar, estatizar o ensino implica a assunção de um dever, mas também de um direito correlativo, ambos implícitos no ato de educar. Apesar do pioneirismo português neste domínio e das múltiplas reformas da escola, as elevadíssimas taxas de analfabetismo, verificadas no nosso país ao longo dos séculos XIX e XX, provam que, durante vastas e obscuras décadas – mais do que como um bem essencial –, a educação foi sentida como algo supérfluo, como um privilégio das oligarquias económicas, sociais e políticas, e, sobretudo, como uma forma de cristalização do tecido social. Porém, independentemente do seu limitado alcance percentual, na Monarquia Constitucional, na Primeira República e no Estado Novo (e também hoje), os diversos governos não deixaram de tentar imprimir ao currículo escolar e aos vários elementos do ecossistema educativo uma orientação própria. Com maior o menor abrangência, com mais ênfase num ou noutro nível de ensino, as reformas educativas, os programas, os livros escolares e as aulas estão intimamente ligados às idiossincrasias que prevaleceram no Ministério do Reino/da Instrução Pública/da Educação Nacional/da Educação e da Cultura. Mais do que ensinar, a escola educa: transmite, incute ou inculca valores éticos, religiosos, cívicos, morais, económicos, políticos, sociais... No desempenho dessa função, todo o currículo, explícito ou oculto, é relevante; sobretudo o das disciplinas que têm a palavra como protagonista. É esse o princípio e o objetivo deste trabalho. Destacar nos normativos legais, nos processos e nos materiais que instituem a disciplina de Português no ensino liceal, entre 1895 e 1974, os seus conteúdos curriculares, reconhecendo neles a seiva das palavras, a seta pontiaguda das frases, a seda das metáforas, a labilidade encantatória dos textos e a palmatória sub-reptícia da advertência.

After the Age of Revolutions (or in its sequence), ours is, truly, the Age of Education. Still in the 18th century, due to the recognition of the centrality of school in the configuration of society (and in the shaping of the future “citizen”), brought by the Marquis of Pombal, education converted itself into a “Matter of State”. Therefore, the incipient Pombaline reforms, which gain official consistency with liberalism, already contain the dominant gene of modern school: as successive constitutions have acknowledged, bringing school under state control implies the assumption of a duty and guarantees, at the same time, a correlative right, both implicit in the educational act. Despite the Portuguese pioneering spirit in this domain and the multiple teaching reforms, the high levels of illiteracy in our country, which came about throughout the 19th and 20th centuries, prove that during vast and obscure decades, education – more than as an essential good_, was perceived as superfluous, as a privilege from economic, social and political oligarchies and, mainly, as a form of crystallization of the social fabric. Nevertheless, independently from its limited percentual range, in Constitutional Monarchy, in the First Republic and in Estado Novo (and nowadays), the various governments have never ceased to try to imprint a specific orientation to the school curriculum as well as to the different elements of the educational ecosystem. Within a wider or narrower reach, with more emphasis on one or another teaching level, the educational reforms, the school programmes, the school books and the classes are intimately connected to the idiosyncrasies that prevailed in the Ministry of Kingdom/ of Public Instruction/of National Education/ of Education and Culture. More than teaching, the school educates: it conveys, instils or inculcates ethical, religious, civic, moral, economic, political and social values… In order to perform that function, all curriculum, explicit or hidden, is relevant; especially the one from the subjects that have the word as a leading character. That is the principle and the purpose of this work. To highlight within the legal framework and support that established the subject of Portuguese in Secondary Schools, from 1895 till 1974, its methods and curricular contents, identifying the lifeblood of words, the pointy arrow of sentences, the silk of metaphors, the enthralling lability of the text and the surreptitious ferule of advertency.