Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/90526
Title: A porta da prisão: uma história dos meios de segurança e coerção penal na perspetiva dos guardas prisionais portugueses (1974-2014)
Other Titles: The Prison Door: A History of Penal Security and Coercion Measures in the Perspective of the Portuguese Prison guards
Authors: Roseira, Ana Pereira
Orientador: Nascimento, Rui Manuel Bebiano do
Mendes, José Manuel Oliveira
Keywords: Guarda prisional; História oral; História social; Meios de segurança e coerção penal; Políticas públicas; Prisão
Issue Date: 10-Jan-2018
Project: info:eu-repo/grantAgreement/FCT/SFRH/SFRH/BD/78780/2011/PT/OS GUARDAS PRISIONAIS PORTUGUESES: UMA HISTÓRIA DOS MEIOS DE SEGURANÇA E DE COERÇÃO PENAL - DO 25 DE ABRIL À ATUALIDADE 
Place of publication or event: Coimbra
Abstract: Esta tese de doutoramento apresenta um estudo sobre subjetividades de profissionais das prisões na sua relação com os meios de segurança e coerção penal, considerando a formulação legal que estes apresentam desde o fim do Estado Novo, e a instauração da democracia, até à atualidade. Privilegiando uma escuta das ausências que se desenvolvem na teoria social, identificou-se uma fragilidade significativa do conhecimento histórico sobre estes profissionais e, particularmente, em torno da figura do guarda prisional. Combatendo essa lacuna e esse silenciamento, contribui-se para uma análise de alguns dos seus efeitos socioinstitucionais. Destacam-se as reformas penais ocorridas desde o Pós-25 de Abril para atentar aos seus impactos nos meios de segurança e coerção penal, bem como nas próprias reconfigurações da profissão do guarda prisional português. Num exercício interdisciplinar — de interpretação histórica e sociológica — projeta-se um olhar sobre o sistema penal ancorado na análise de conteúdo de testemunhos recolhidos junto de profissionais de três estabelecimentos prisionais portugueses, num confronto com documentação recolhida no Arquivo Histórico da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. Atentando essencialmente às subjetividades dos guardas prisionais em torno dos meios de segurança e coerção penal, descentralizou-se o estudo deste domínio singular e foram explorados outros dispositivos punitivos da reclusão, bem como significações sobre várias dimensões da vida deste profissional. Parte-se da hipótese de que os guardas prisionais têm vivenciado uma discordância face aos meios de segurança e coerção penal oficiais, no contexto de um modelo cultural de castigo socialmente construído enquanto forma de privação. Analisa-se a história destes dispositivos e, posteriormente, interpretam-se as perceções destes profissionais acerca da evolução dos seus principais papéis e funções. Reflete-se ainda sobre a influência das ciências sociais no reforço, pela omissão, do silenciamento de um conflito profissional que reproduziu uma tensão institucional, cristalizada no próprio sistema penal desde a consolidação da prisão como pena efetiva e da implementação do modelo penitenciário. Finalmente, articula-se a discussão com domínios exteriores à prisão, tais como a emergência de corpos especiais de segurança no Corpo da Guarda Prisional — valorizados pela sua especialização numa certa exterioridade às dinâmicas institucionais — e os modos como a reclusão ecoa também nas vidas pessoais e familiares dos seus profissionais, contribuindo para a estigmatização destas populações bem como para a sua fragilização nos domínios da saúde e mesmo da intimidade.
This doctoral thesis presents a research on the subjectivities of prison professionals in their relation to penal security and coercion measures, considering how they are inscribed into the law since the end of the Estado Novo and the establishment of democracy, up to our time. Focusing on an exploration of the absences that develop in social theory, this study identifies a significant lack of historical knowledge about these professionals, and particularly about the prison guard. Fighting this paucity of information and this silencing, this research is a contribute towards a deeper analysis of some of their social and institutional consequences. This study gives particular attention to the penal reforms undertaken since the Revolution, trying to understand their impact in the application of penal security and coercion measures, as well as in the reconfigurations of the profession of the Portuguese prison guard. An interdisciplinary exercise — of historic and sociologic interpretation — this research produces a perspective on the Portuguese penal system. This perspective is based on the analysis of the testimonials collected among the professionals of three Portuguese prisons, confronting them with the documentation available at the Arquivo Histórico da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. Focusing on the subjectivities of the prison guards in their relation to penal security and coercive measures, the research also includes a broader perspective, looking beyond this particular domain and exploring other punitive devices of incarceration, as well as the significations of several dimensions of the lives of these professionals. The thesis was born from the hypothesis that prison guards have been experiencing some level of disagreement with the official penal security and coercive measures, in the context of a cultural model of punishment built upon the idea of deprivation. The study analysis the history of these measures and interprets the perceptions of these professionals concerning the evolution of their main roles and functions. The thesis also reflects upon the role social sciences have had in reinforcing, by omission, the silencing of a professional conflict that has been reproducing an institutional tension, which has been crystalized into the penal system since the implementation of the penitentiary system and the consolidation of prison time as the preferred sentence. Finally, the debate is articulated with fields that are exterior to the prison, such as the emergence of iv special security forces within the prison guard professional group (forces valued by their specialization in a certain exteriority to institutional dynamics), the impact of incarceration in the personal and family lives of the professionals that uphold it, and how it affects and stigmatizes these populations, impacting their health, and even their intimacy.
Description: Tese de doutoramento em Linguagens e Heterodoxias: História, Poética e Práticas Sociais, ramo História Contemporânea apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
URI: http://hdl.handle.net/10316/90526
Rights: openAccess
Appears in Collections:UC - Teses de Doutoramento
FLUC Secção de História - Teses de Doutoramento

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