As Lições da União Europeia Para o Mercosul em Matéria de Cooperação Policial

Abstract

Num contexto de mudanças globais, ocorridas notadamente após a segunda guerra mundial (1939-1945), gerou-se um cenário de instabilidade, influenciado pelo aumento da competitividade dos mercados, pelo fenômeno da globalização, por inovações tecnológicas e pela emergência de formas mais sofisticadas e complexas de criminalidade, que passaram a se organizar estruturalmente como verdadeiras empresas, aproveitando-se de brechas dos sistemas regulatórios estatais para começarem a atuar transnacionalmente. Era preciso se criar mecanismos adequados às novas configurações de cenário. Sobre segurança, buscou-se, cada vez mais, a articulação de forças do aparato estatal, com o escopo de que organizações criminosas e grupos terroristas não escapassem da pretensão punitiva estatal. A União Europeia vem aperfeiçoando seu projeto integracionista constantemente, tendo se tornado uma referência sobre cooperação policial, com o seu Serviço Europeu de Polícia (Europol). Estas mudanças produziram impactos significativos na América do Sul também, o que acabou pautando a agenda política dos países da região, os quais passaram a enxergar a integração como saída às crises advindas da referida instabilidade, porém os resultados foram diferentes daqueles da Europa, sobretudo, na questão da segurança, revelando diferenças abissais entre os dois modelos. Assim, neste trabalho, buscamos descobrir o que o Mercosul tem a aprender com a União Europeia em matéria de cooperação policial. Trata-se de um estudo descritivo, de natureza qualitativa, baseado em pesquisa bibliográfica e documental. Na conclusão, apresentamos oito lições que o Mercosul pode aprender com a União Europeia sobre cooperação policial e indicamos as limitações da nossa pesquisa.

In a context of global changes, notably after the Second World War (1939-1945), a scenario of instability was created, influenced by the increase in market competitiveness, the phenomenon of globalization, technological innovations and the emergence of more sophisticated forms and crime complexes, which began to organize themselves structurally as real companies, taking advantage of loopholes in the state regulatory systems to begin to act transnationally. It was necessary to create mechanisms appropriate to the new scenario settings. On security, more and more, the articulation of forces of the state apparatus was sought, with the scope that criminal organizations and terrorist groups did not escape the state punitive pretension. The European Union has been constantly improving its integration project and has become a reference for police cooperation with its European Police Office (Europol). These changes produced significant impacts in South America as well, which ended up guiding the political agenda of the countries of the region, which began to see integration as a way out of the crises arising from this instability, but the results were different from those in Europe, on the issue of safety, revealing abysmal differences between the two models. Thus, in this work, we seek to find out what Mercosur has to learn from the European Union regarding police cooperation. This is a descriptive study, of a qualitative nature, based on bibliographical and documentary research. In conclusion, we present eight lessons that Mercosur can learn from the European Union about police cooperation and indicate the limitations of our research.