Empresas Zombie em Portugal: Análise da incidência à luz do regime de insolvência

Abstract

Na última década, as atenções da comunidade científica têm tomado como foco o prolongamento da vida das empresas Zombie como fenómeno que tem vindo a contribuir para a desaceleração da produtividade das economias europeias. A elevada incidência destas empresas tem-se mostrado uma barreira à alocação eficaz de recursos, bem como, ao investimento das empresas com maior lucro. Tal desfecho advém dos efeitos caraterísticos do fenómeno Zombie: sclerosis e scrambling - situação na qual, respetivamente, as empresas não sobrevivem sem os empréstimos concedidos pelos bancos e o congestionamento de empresas ineficientes que impede a entrada de empresas jovens, inovadoras e mais produtivas.Os diferentes modelos de Regime de Insolvência têm sido apontados como uma possível barreira à saída e/ou à restruturação destas empresas das economias. Consequentemente, têm surgido as primeiras investigações que tentam analisar esta possível relação. Assim, o que se pretende com este Trabalho de Projeto é perceber a influência do regime de insolvência na mobilidade das empresas Zombie na economia portuguesa, analisando em detalhe as sucessivas alterações que foram tendo lugar no Regime de Insolvência em Portugal, bem como, o regime vigente na atualidade e concretizando esta pesquisa com análise de uma base de dados constituída por todas as empresas em Portugal para o período temporal de 2004 a 2016.Após a análise de resultados, constatou-se que existe uma influência do regime de insolvência na saída e na restruturação das empresas Zombie, o que acarreta uma urgência na criação de políticas públicas de ação conjunta, chamando todas as áreas de intervenção, para que se possam apresentar soluções objetivas e concretizáveis para esta temática que já é por muitos apelidada de “Japonização da economia europeia”.

In the last decade, the attention of the scientific community has focused on extending the life of Zombie firms as a phenomenon that has contributed to the slowdown in productivity in European economies. The high incidence of these companies has been a barrier to the efficient allocation of resources as well as to the investment of the companies with greater profit. Such an outcome stems from the characteristic effects of the Zombie phenomenon: sclerosis and scrambling - a situation in which, respectively, businesses do not survive without the loans granted by banks and the congestion of inefficient firms that prevents the entry of young, innovative and more productive enterprises.The different models of Insolvency Regime have been pointed out as a possible barrier to the exit and / or restructuring of these companies from the economies. Consequently, the first investigations that have tried to analyze this possible relationship have appeared. The intention of this Project Work is to understand the influence of the insolvency regime on the mobility of Zombie firms in the Portuguese economy, analyzing in detail the successive changes that were taking place in the Insolvency Regime in Portugal, as well as the regime currently in force and carrying out this research with analysis of a database made up of all companies in Portugal for the period from 2004 to 2016.After analyzing results, it was verified that there is an influence of the insolvency regime on the exit and restructuring of Zombie firms, which entails an urgency in the creation of public policies of joint action, calling all the intervention areas, so that can present objective and practical solutions to this issue, which is already called "Japonization of the European economy" by many.