As políticas ativas de emprego - O caso da contratação de desempregados de longa duração

Abstract

Um dos principais objetivos da Estratégia Europa 2020 é criar mais e melhores empregos. Remonta a 1997 a Estratégia Europeia para o Emprego, que definiu e colocou o emprego como um objetivo comum para os Estado-Membros em igualdade com os objetivos de estabilidade e crescimento económicos. Desde então, as políticas de emprego assumem um crescente grau de atenção por parte dos governos nacionais e da União Europeia.Facilitar a transição para o emprego de grupos em especial desvantagem perante o mercado de trabalho é razão fundamental para que os alvos das políticas de emprego sejam bem definidos. Nestes, os desempregados de longa duração aparecem como destinatários preferenciais. Tal não obstou a que este grupo tenha visto aumentar o seu peso no total de desempregados em diversos países da União Europeia, incluindo Portugal.As políticas de emprego, em particular a política ativa de apoio à contratação, são analisadas neste trabalho como medida de referência na legislação portuguesa responsável por estimular diretamente a oferta de emprego. Estarão os seus alvos bem definidos? O foco no indivíduo e nas suas capacidades de readaptação às novas necessidades do mercado, tão preconizado pelas instituições europeias, através da necessidade de ativação dos desempregados de longa duração, encontra nas medidas de apoio à contratação uma continuidade estratégica? E a perspetiva da entidade empregadora está salvaguardada?Estes são as questões levantadas neste trabalho e cuja resposta constitui o seu contributo principal.

One of the main goals of the Europe 2020 strategy is create more and better jobs.Since 1997, European Employment Strategy set the employment on the same level as the macroeconomic objectives of growth and stability. Since then, employment policies have seen increasing attention from national governments and the European Union.The fundamental reason for well target measures is to support and increase transitions to employment in groups of unemployed people with specific disadvantages in the labor market. In these groups of unemployed people, the long term unemployed appear as preferential target. Nevertheless, this has not prevented this group from increasing its share of the total number of unemployed people in several European Union countries, including Portugal.Employment policies, with special attention to the active employment policy to support direct employment creation, as hiring incentives, is analyzed in this work, as a reference measure in Portuguese legislation, responsible for stimulating the offer of employment.Are their targets well defined? Does the focus on the unemployed and his capacities to adapt to the new needs of the market, as advocated by the European authorities, through the need to activate the unemployed, find a strategic continuity in the measures of direct support for job creation? They considered the perspective of the employer as a part off the process?These are the issues raised. The main contribution in this work is the answer to those questions.