Territorialidades e conflitos nas áreas protegidas. Estudos de caso comparados e a promoção da qualidade de vida das comunidades locais em Portugal e no Brasil

Abstract

Esta Tese de Doutoramento em Geografia Humana, aborda diversas questões geográficas espaciais e territoriais, que em contexto moderno, estão correlacionadas ao tema das Áreas Protegidas, com o título: “Territorialidades e conflitos nas áreas protegidas. Estudos de caso comparados e a promoção da qualidade de vida das comunidades locais em Portugal e no Brasil”. A intenção inicial foi o da compreensão e crítica sobre os processos de Desenvolvimento em curso, que estão a dinamizar o território, a apropriação e a conservação dos recursos naturais, a gestão ambiental que está institucionalizada nesses recortes territoriais sobrepostos e geografados nos planos da política Ambiental correlacionada a política Econômica dos Estados nacionais. Compreender os modus vivendi e as relações de poder estabelecidas entre atores, num processo discursivo e analítico a partir de conceitos básicos da Geografia, percebida a ciência do espaço como a epiderme terrestre, habitável, onde as condições naturais permitem a organização das sociedades humanas, a ciência dos lugares dotados de topofilias e valores simbólicos impressos nos consumos terroir, a ciência do território dotado de relações de poder entre os homens com o meio, de riscos, de signos a-temporais, de conflitos socioambientais complexos, a ciência da região da porção definida do espaço dotada de identidades físicas e humanas, a ciência das paisagens dotadas de peculiaridades bioclimáticas, singularidades cênicas e de estéticas paisagísticas. Logo, a perceber o território como espaço social que é apropriado e construído em diversos aspetos, sejam: da socioeconomia, da sociocultura, da política do Ambiente e econômica e nos aspectos da Ecologia. Por fim, a nossa intenção investigativa se voltou para o estudo comparado entre dois territórios, em duas diferentes realidades sociohistóricas e geográficas e, que é o caso da RDS – Alcobaça localizada no Baixo Tocantins – Pará – Brasil e, o caso da PPSA – Paisagem Protegida da Serra do Açor, na região centro de Portugal. Essas áreas protegidas estão localizadas em contexto rural e, estão sujeitas a intervenção antrópica. Logo, configuram-se como territórios inseridos em meio ao paradoxo moderno capitalista: o das relações entre o homem versus homem versus natureza versus recursos naturais. Territórios que ao longo das diversas gerações vem sofrendo com os processos de exploração e degradação da natureza e seus recursos, sejam os hídricos, os florestais e a biodiversidade (caso brasileiro), os florestais e os solos (caso português), processos que incidem seus efeitos sobre a socieoeconomia e a qualidade de vida das populações locais.

This Doctoral Thesis in Human Geography addresses several spatial and territorial geographic issues, which in a modern context, are related to the theme of protected areas, with the title: “Territorialities and conflicts in protected areas. Comparative case studies and promotion of the quality of life of local communities in Portugal and Brazil”. The initial intention was to understand and criticize the ongoing development processes that are dynamizing the territory, the appropriation and conservation of natural resources, the environmental management that is institutionalized in these territorial overlapping and geographed in the plans of the correlated environmental policy the economic policy of national states. To understand the modus vivendi and the relations of power established between actors, in a discursive and analytical process based on basic concepts of Geography, perceived space science as the habitable terrestrial epidermis, where natural conditions allow the organization of human societies, science of the places endowed with topofilias and simbolic values printed the terroir consumptions, the science of the territory endowed with relations of power between men and the environment, of risks, of a-temporal signs, of complex socioenvironmental conflicts, of space endowed with physical and human identities, the science of landscape aesthetics. Therefore, to perceive the territory as a social space that is appropriate and constructed in several aspects, namely: socioeconomics, socioculture, environmental and economic policy and aspects of ecology. Finally, our investigative intention was turned to the comparative study between two territories, in two different sociohistorical and spatial geographical realities, which are the case of RDS – Alcobaça located in Baixo Tocantins – Pará – Brazil and, the case of PPSA – Landscape from the Serra do Açor, Central region of Portugal. These protected areas are located in a rural context and are subject to human intervention. Therefore, they are set up as territories inserted in the midst of the modern capitalist paradox: that of the relations between man versus man versus nature and resources, whether they are water, forestry and biodiversity (Brazilian case), forestry and soils (Portuguese case), processes that affect their effects on socioeconomics and the quality of life of local populations.