“Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele” – as fragilidades da atuação policial no caso Saltão

Abstract

Os recursos tecnológicos são hoje uma ferramenta incontornável usada pela investigação criminal e que visam ajudar o sistema de justiça criminal, tornando-o mais credível e menos falível. Se o uso das tecnologias e o conhecimento científico podem proporcionar um carácter mais robusto e credível à prova forense, depende igualmente das práticas, entendimentos socioculturais e conhecimento forense dos atores que primeiro intercedem na cena do crime e que são responsáveis pela investigação criminal. Assim, compreender a prova forense em tribunal implica recuar às práticas de interpretação e montagem da prova. Com base na análise do processo Saltão, uma inspetora da Polícia Judiciária acusada do homicídio em novembro de 2012, atentarei à forma como as práticas de interpretação e montagem da prova foram mobilizadas pela polícia para acusar Saltão. A polícia e o Ministério Público sustentam a acusação no argumento da “consciência forense” da arguida e de como esta poderia ter praticado o crime sem deixar vestígios. Por seu turno, a dupla condição de Saltão como arguida e inspetora da PJ permitiu-lhe fazer uso do seu conhecimento incorporado das práticas policiais e assim revelar algumas das fragilidades do trabalho da investigação criminal e, consequentemente, criar incerteza na produção de uma sentença judicial.