A primeira tentativa liberal em Portugal: o processo eleitoral vintista de 1822

Abstract

A Revolução Liberal de 1820, sendo um dos momentos-chave que colocaram Portugal no caminho da contemporaneidade, consegue, ainda hoje, surpreender pelas complexas ramificações e variações que operou nos primeiros anos do liberalismo institucionalizado no país. Os liberais que conduziram a revolução ambicionavam seguir o exemplo dos seus companheiros ideológicos espanhóis, que haviam abolido o absolutismo em 1812 e instituído um governo representativo assente na Constituição de Cádis, publicada no mesmo ano. Um dos requisitos indispensáveis do regime representativo seria a convocação de eleições no reino, de modo a estabelecer um grupo parlamentar que legislasse e atuasse em nome do bem da nação. Sendo verdade que a primeira experiência liberal em Portugal foi curta, com uma duração de três anos, não deixou de experienciar dois importantes momentos eleitorais. O primeiro ocorreu logo em dezembro de 1820, quatro meses volvidos da insurreição no Campo de Santo Ovídio. O segundo momento teve início em agosto de 1822, prolongando-se até 6 de outubro, data em que se nomearam os deputados em segundo escrutínio. Para o estudo historiográfico deste tema, as fontes disponibilizadas no Arquivo Histórico do Parlamento, situado no Palácio de S. Bento em Lisboa, são do maior interesse. As últimas décadas têm-se mostrado produtivas na observação científica do liberalismo português. O seu estudo é fundamental para compreender a entrada de Portugal no período da contemporaneidade. É fundamental para entendermos o efeito-dominó da queda do absolutismo e o impacto dos ideais herdeiros do iluminismo. Para nós, estudar um processo eleitoral como este é decisivo para compreender o fator político dos novos ventos ideológicos, e para descortinar o pensamento dos representantes da nação portuguesa nos temas e decisões que haviam de orientar o Estado liberal.

The Portuguese Liberal Revolution of 1820, being a key moment in leading Portugal to contemporaneity, remains, to this day, a curious event, due to the complex ramifications and variations it resulted in, in the first years of the country’s institutionalized liberalism. The Liberals which led the revolution aspired to follow the example of their fellow Spanish partisans, who had abolished absolutism in 1812 and established a representative government based on the Constitution of Cádiz, published in that same year. One of the essential requirements of this representative regime would be the call for elections in the kingdom to define a parliamentary group whose aim was to legislate and act to ensure the nation’s welfare. While true that Portugal’s first liberal experience was short-lived, lasting only three years, it led to two important electoral moments. The first one happened in December of 1820, four months after the uprising in Campo de Santo Ovídio. The second started in August of 1822, and continued until the 6th of October, when parliament members were appointed, on a second ballot. The sources available at the Portuguese Parliament’s Historical Archives, in Palácio de S. Bento, in Lisbon, are extremely useful to carry out an historiographic research on this subject. The last few decades haven proven productive in terms of scientific research on the Portuguese liberalism. Its study is crucial to understand the domino effect of the fall of absolutism and the impact of the ideals inherited from Enlightenment. For us, studying an electoral process like this one is crucial to understand the political factor of the new ideological currents, and to continue to uncover Portugal’s representatives’ way of thinking about the subjects and decisions that would govern the liberal State.