AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DOS TOXICODEPENDENTES Uma análise do programa de reinserção social “Vida-Emprego”

Abstract

Esta investigação tem por finalidade analisar o Programa Vida-Emprego e aprofundar a compreensão sobre a medida de reinserção social de toxicodependentes em Portugal. O Programa Vida-Emprego aborda e trata duas questões complexas e desafiantes da sociedade: a toxicodependência e o desemprego. Tratando-se de um trabalho de análise de uma política pública recorremos aos teóricos mais promissores nesse campo e trouxemos considerações quanto aos modelos de análise de políticas públicas. Este trabalho traz ainda recortes relevantes quanto à política de emprego em Portugal. Este trabalho tem natureza ensaísta, sem componente empírica, e foi organizado em quatro capítulos. Iniciamos, apresentando a contextualização teórica quanto às políticas públicas, sociais e de emprego, descrevemos os modelos de análise de política pública previstos na literatura, historia da política pública em Portugal, toxicodependência e drogas. Também abordamos o SICAD que contem informações relevantes relacionadas à toxicodependência e ainda uma apresentação do Programa Vida-Emprego, ao final foi realizado a análise do referido programa. Foi possível concluir por meio desse estudo, que diferentes políticas têm acompanhado o fenómeno da toxicodependência em Portugal. Nesse sentido o Programa Vida-Emprego se configurou como uma estratégia de acompanhamento técnico especializado ao utente e trouxe contributos na vida dos beneficiários que vão para além do contexto de emprego.

This research aims to analyze the Life-Employment Program and to deepen the understanding about the measure of social reintegration of drug addicts in Portugal. The Life-Employment Program addresses and addresses two complex and challenging societal issues: drug addiction and unemployment. As a work of analysis of a public policy, we have recourse to the most promising theorists in this field and we have considered the models of analysis of public policies. This work also includes relevant cuts regarding the employment policy in Portugal. This work has an essayist nature, without empirical component, and was organized in four chapters. We begin by presenting the theoretical contextualization about public, social and employment policies, we describe the models of analysis of public policy foreseen in the literature, history of public policy in Portugal, drug addiction and drugs. We also addressed the SICAD that contains relevant information related to drug addiction and also a presentation of the Life-Employment Program, at the end of which the program was analyzed. It was possible to conclude from this study that different policies have accompanied the phenomenon of drug addiction in Portugal. In this sense, the Life-Employment Program has been configured as a strategy of specialized technical follow-up to the user and has contributed to the lives of the beneficiaries who go beyond the employment context.