O cálculo da estimativa de impostos e dos impostos diferidos: impacto nos resultados de uma empresa através de um caso prático

Abstract

A Contabilidade e Fiscalidade desde sempre se modelaram por um certo grau de aproximação entre as duas áreas. No entanto, existem divergências entre os normativos contabilísticos e as regras fiscais que, geralmente, têm como consequência que as empresas apresentem resultados fiscais que diferem dos seus resultados contabilísticos. Tendo em conta que os impostos sobre o rendimento são calculados com base nos resultados fiscais das empresas, é então necessária a realização de um processo de transição dos resultados contabilísticos para estes. É neste processo que se tornam mais evidentes as referidas divergências entre normas contabilísticas e regras fiscais. Porém, uma vez que a obtenção do resultado fiscal definitivo de uma empresa só ocorre após o encerramento das contas do respetivo período, é necessário, de um ponto de vista contabilístico, realizar uma estimativa do valor futuro dos impostos a pagar. Desta forma, garante-se que o efeito dos impostos sobre o rendimento é reconhecido no resultado do período onde estes foram gerados, ou seja, a estimativa vai de encontro ao pressuposto contabilístico do regime de acréscimo que defende que todas as operações devem ser reconhecidas nos períodos que estiveram na sua origem. Esta questão é particularmente relevante dado que os impostos sobre o rendimento representam, geralmente, uma parcela significativa dos resultados de uma empresa. É, por isso, de todo essencial que o cálculo da sua estimativa seja o mais exato possível com a finalidade das demonstrações financeiras serem, também elas, o mais ajustadas à realidade possível. Uma estimativa pouco exata pode criar um desfasamento entre o resultado real de uma empresa e o seu resultado estimado que se traduz em demonstrações financeiras pouco credíveis. Realça-se então a importância de um correto apuramento dos impostos (nomeadamente, da estimativa de impostos e dos impostos diferidos), processo esse que, principalmente para o caso empresas de maior dimensão e com uma maior variedade das operações que realiza, se pode tornar moroso e com alguma complexidade. Dada a dificuldade de por vezes proceder a este apuramento, surgem alternativas mais simples que permitem a obtenção do valor destes impostos. No entanto, o cálculo realizado via esses métodos alternativos, devido à sua simplicidade, acaba muitas vezes por se encontrar afastado dos valores reais representando, desta forma, uma fonte de distorção dos resultados de uma empresa. Nesses casos, a informação disponibilizada aos gestores das empresas em questão revela-se pouco fiável e, consequentemente, pode levar à tomada de decisões que não são as mais indicadas face à real situação da empresa. Ainda assim, a viabilidade da aplicação destes métodos alternativos irá variar em função das características próprias de cada empresa.

Accounting and Tax have always had a certain approximation between the two fields. However, there are some deviations from the accounting standards and the tax laws and, as a consequence of it, the accounting result of a company generally differs from its fiscal result. Given that the calculation of the income taxes is based on the fiscal result of a company it is mandatory the creation of a transition process from the accounting result to that fiscal result. It is on this process that is the most clear the many differences between the accounting standards and the tax laws. Nevertheless, given that the process of obtaining such fiscal result only occurs after the closing of the financial statements of a company it is necessary to account for an estimate of the future taxes that the company will have to endure. This way, the effect of those taxes will be recognized on the result of the period in which they occurred. The estimate of the income taxes meet the accounting accrual principle that all financial and economic operations must be recognized in the period of its origin. This topic is particularly relevant due to the fact that, in many cases, the income taxes represent a big part on the result of a company. As a consequence, it is crucial that the calculation process of the income taxes to be the most precise with the goal of income taxes to also be the closest to the reality that is possible. An estimation less precise can create a gap between the real result of a company and the estimated result that translates to unreliable income statements. For that reason, it is vital that the calculation process of the income taxes (namely, the estimated future taxes and the deferred taxes) to be done right, process which can be long and a little bit complex when talking about companies of a bigger size and with a big variety of operations. Given the difficult process of such calculation, occasionally arise alternative methods that allow to get to the value of those taxes. However, due to its simplicity, the calculation done by this alternative way often fallouts in values different from the real ones which constitutes a distortion on a company’s result. In such cases, the information available to the management department of a company is unreliable and, as a result, it can lead to the wrong decision making given the real financial position of the company. Even so, the viability of the application of such alternative methods will vary with the characteristics of each company.