O DIREITO À DIVERSIDADE NA UNIÃO EUROPEIA: Uma análise sob o prisma do Estado Plurinacional

Abstract

Modernity is an historical period characterized by the search for freedom and emancipation of peoples. However, if seen through the eyes of the other, what we see is the creation of a Western pattern since the XV century to the present day, where we see the domination of peoples considered inferior and the establishment and imposition of patterns, thus denying the difference and hiding the diversity. This paper aims to present the right of minorities in the European Union, based on the principles of the Plurinational State. We question the existence of dialogue, the right to diversity and whether European Union law is uniform. We seek a reflection on diversity and its importance in the face of multiculturalism and interculturalism phenomena and also show that modern thought is rooted behind a rationality, with constant methods of subalternization of minority groups that fight for the recognition of their identities. We conclude that the competence of the EU towards its minorities is subsidiary; despite of the lack of due attention, establishes a series of mechanisms aimed at the protection of minorities, which still needs progress towards the promotion of a multicultural space and the right to diversity. It is up to the European Union to create and promote means so that the coexistence between different cultures is peaceful, in other words, it must create means of interaction, not of integration, thus overcoming the unifying bases that are part of the organization as a whole.

A modernidade é um período histórico caracterizado pela busca de liberdade e emancipação dos povos. Entretanto, se vista pelo olhar do outro, o que se nota é a criação de um padrão ocidental desde o século XV até os dias atuais, com destaque para a dominação dos povos considerados inferiores e o estabelecimento e a imposição de padrões, negando-se, assim, a diferença e ocultando-se a diversidade. Este trabalho visa apresentar o direito das minorias na União Europeia, baseando-se nos princípios do Estado Plurinacional. Questiona-se a existência do diálogo, o direito à diversidade e se o direito da União Europeia é uniformizador. Busca-se uma reflexão sobre a diversidade e a sua importância frente a fenômenos de multiculturalismo e interculturalismo, assim como mostrar que o pensamento moderno está enraizado por trás de uma racionalidade, com métodos constantes de subalternização de grupos minoritários que lutam pelo reconhecimento de suas identidades. Conclui-se que a competência da UE perante as suas minorias é subsidiária; em que pese à ausência de devida atenção, estabelece-se uma série de mecanismos em prol da proteção das minorias, os quais ainda carecem de avanços com vista à promoção de um espaço multicultural e do direito à diversidade. Cabe à União criar e promover meios para que a convivência entre as diversas culturas seja pacífica, isto é, devem ser criados meios de interação, e não de integração, a fim de se superarem as bases uniformizadoras que fazem parte da organização como um todo.