O bullying e sua responsabilização civil numa perspectiva luso-brasileira

Abstract

A prática do bullying é um grave problema social que afeta diariamente milhares de crianças e jovens. Segundo um estudo recente da Organização das Nações Unidas (ONU), metade das crianças e jovens do mundo já foi vítima de bullying em algum momento da vida. Por essa razão, proteger as crianças do bullying não é apenas um dever ético ou social, é uma verdadeira questão de garantir os direitos humanos. Considerando a necessidade de erradicar esses conflitos no ambiente escolar, o presente trabalho tem como objetivo discutir a prática do bullying, seu conceito, origem, sujeitos e consequências, bem como sua repercussão na seara da responsabilidade civil, especialmente no tocante ao papel do menor, dos pais e da escola privada, fazendo um estudo comparado entre o direito português e o brasileiro. Diante do estudo do bullying e as diversas maneiras de responsabilidade encontradas nesses sistemas, foi possível observar que existe a urgente necessidade de uma integração entre a escola, os pais e a sociedade em geral, com o intuito de erradicar essa problemática. Consta de uma pesquisa bibliográfica realizada com base em literaturas especializadas na temática, as quais permitiram análises e reflexões de diversas doutrinas e jurisprudências que fundamentam conceitos e opiniões acerca do conteúdo. Portanto, é dever de toda a sociedade a prevenção do bullying e a cobrança por normas mais eficazes, visando uma maior diminuição desses casos, com o objetivo de dar às crianças uma vida tranquila e segura, livre de qualquer tipo de violência.

The practice of bullying is a serious social problem that affects thousands of children and young people daily. According a recent study by the United Nations (UN), half of the world’s children and youth have been bullied at some point in their lives. For this reason, protecting the children from bullying is not only a ethical or social duty, is a real issue of guaranteeing humans right. Considering the need of eradicate this conflicts in the school environment, the present work aims to discuss the practice of bullying, its concept, origin, subjects and consequences, as well as its repercussion in the field of civil responsibility, especially regarding the role of the child, of the parents and the private school, making a comparative study between Portuguese and Brazilian law. Faced with the study of bullying and the different forms of responsibility found in these systems, it is possible to observe that there is an urgent need for integration between a school, parents and a society in general, with the aim of eradicating this problem. It consists of a bibliographical research based on specialized literatures in the subject, which allowed analyzes and reflections of several doctrines and jurisprudences that base concepts and opinions about the content. Therefore, it is the duty of whole society to prevent bullying and the charging for more effective standards, aiming a greater reduction of these cases, with the objective to give children a peaceful and safe life, free from any type of violence.