A formação das condutas criminosas (dos passionais) e suas possibilidades e influências na inimputabilidade em razão de anomalia psíquica.

Abstract

Este trabalho trata da possível relação das condutas descritas como passionais para sua possibilidade de inimputabilidade. A busca pelos casos de inimputabilidade dessas condutas passa a englobar diversas ciências que definem o crime passional. Entre elas, a psiquiatria, psicologia, psicanálise, psicopatologia até o estudo sobre a sexualidade e sua definição dentro da ciência penal. As condutas dos passionais foram diversamente analisadas e (re) definidas e como foram, ao mesmo modo, tais ciências. Entretanto, o objetivo do trabalho não trata de escolher uma definição específica dentro de alguma ciência sobre os passionais, mas incumbe-se de demonstrar o porquê das várias definições dos passionais e, dessa análise, verificar a possibilidade de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o que permite não excluir as outras ciências e, ao mesmo tempo, demonstrar que toda a conduta, seja passional ou não, deriva, em primeiro lugar, de uma formação e definição no âmbito social. Formação essa que implica também na denominação de conduta criminosa e criação do tipo penal. E, sucessivamente, ela relaciona o tipo com a inimputabilidade do Código Penal e também com o paradigma compreensivo da inimputabilidade de Figueiredo Dias. Não só na formação da norma pelo legislativo, mas também na relação do tipo com a inimputabilidade na aplicação da norma penal pelo judiciário no entendimento da compreensão funcional da norma. Ou seja, o estudo relaciona a criação da norma e sua vigência até as possíveis interpretações jurídicas com as possibilidades de inimputabilidade.

This work deals with the possible relation of behaviours described as passionate and its possibility of unliability. The search for cases of unliability of these conducts include several sciences that define the crime of passion. Among them, psychiatry, psychology, psychoanalysis, psychopathology, even the study on sexuality and its definition within criminal science. The conducts of the passionals were variously analyzed and (re)defined, and also, in the same way, such sciences. However, the objective of the work is not to choose a specific definition within some science about the passionate ones, but it is necessary to demonstrate the reason of the various definitions of the passionals and, from this analysis, to verify the possibility of unliability due to psychic anomaly. Which allows not excluding the other sciences and, at the same time, demonstrate that all conduct, whether passionate or not, derives, first of all, from a formation and definition in the social sphere. This formation also implies in the denomination of criminal conduct and in the creation of the criminal type. And, successively, it relates the type to the unenforceability of the Criminal Code and also to the comprehensive paradigm of Figueiredo Dias's unliability. Not only in the formation of the norm by the legislature, but also in the relation of the type with the unliability in the application of the criminal norm by the judiciary, and in the understanding of the functional understanding of the norm. That is, the study relates the creation of the norm and its validity within the possible juridical interpretations and possibilities of unliability.