Execução da Pena : Alguns Caminhos para a Ressocialização

Abstract

The prisoner despite his condition is a human being, and as such he should have his dignity protected while serving his time in deprivation of liberty. Since ancient times the purpose and execution of prison sentences have been discussed, occurring a development of harsh punishments and treatments to more humane penalties. Unfortunately, practice does not always match with the prisional system's reality, which is characterized by subhuman conditions, overcrowding, unsanitary conditions, a true attack to the humanity's principle. Besides that, while in jail the prisoner is immersed in the prison culture, which makes him worse than who he was before getting into it. Therefore, it is necessary to investigate resocialization and re-education possibilities for the prisoners while serving their time, as an opportunity for reflection, personal growth and a change of mindset, being prepared for a future social reintegration. Also, both Brazilian and Portuguese legal systems classify social reintegration as purpose of a sentence. Thus, based on doctrine and written law, we will point to some possible ways to resocialization, which are education, religion and work. In the last chapter, serving as an example, we will present a project of resocialization developed by State University of Paraiba, entitled “Campus Avançado” (in English, “Advanced Campus”), which makes theory possible. Finally, studying sentence execution, reflecting about the prisoners living conditions, discussing about resocialization are a process of rediscovery of our humanity, which is oppressed by the violence that is in the world, but which, through us, looks forward to having a voice and transforming the world in a place of better results.

O recluso apesar de sua condição carcerária é um ser humano, e como tal deve ter sua dignidade protegida no cumprimento da pena privativa de liberdade. Desde a antiguidade a idade contemporânea tem se discutido a finalidade e a aplicação da pena, sucedendo uma evolução do suplicio às penas mais humanas. Infelizmente, a prática nem sempre condiz com a realidade do sistema prisional, caracterizado por condições subumanas, superlotação, insalubridades, verdadeiro atentado ao princípio da humanidade. Além disso, no cárcere o preso mergulha na cultura de prisão, tornando-o pior do que quando entrou. Portanto, é necessário investigar as possibilidades de ressocialização, reeducação dos apenados durante o cumprimento da pena como oportunidade de reflexão, crescimento pessoal e mudança de mentalidade, preparando-o para a futura reintegração social. Inclusive, o ordenamento jurídico brasileiro e português dispõem a reinserção social como uma finalidade da pena. Sendo assim, partindo de um viés doutrinário, e subscrito na lei, iremos apontar alguns possíveis caminhos para a ressocialização, sendo eles, a educação, a religião e o trabalho. No último capítulo, servindo como exemplo, apresentaremos um projeto de ressocialização desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba, intitulado “Campus Avançado”, tornando teoria em possibilidade. Enfim, estudar a Execução da Pena, refletir sobre a condição de vida dos apenados, debater a ressocialização são um processo de redescoberta da nossa humanidade, oprimida pela violência que há no mundo, mas que anseia, através de nós, ganhar voz e transformar o mundo em lugar de melhores resultados.