Mega-agrupamentos: desafio(s) à gestão

Abstract

Esta dissertação tem como propósito perceber de que modo o modelo de Administração e Gestão Escolares preconizado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, veio causar alterações de gestão e liderança, introduzindo novos desafios à gestão.Numa primeira parte, procurámos fazer o enquadramento teórico do tema, dando conta da evolução do tipo de escolas e da sua organização, desde o Estado Novo até aos nossos dias. Tentámos apresentar não só os indicadores históricos mas principalmente as perspectivas delineadas por vários estudiosos sobre os efeitos da evolução política na organização escolar, das consecutivas alterações legislativas, dos estilos de liderança e dos mundos vividos nas escolas.Numa segunda parte, desejámos compreender, de acordo com a opinião e a prática dos diretores e coordenadores de estabelecimento inquiridos, quais foram os desafios à gestão que este modelo trouxe aos seus mega-agrupamentos: quais as vantagens sentidas após a constituição dos mega-agrupamentos (adiante designados agrupamentos ou simplesmente escolas); eventuais desvantagens resultantes da agregação; os mecanismos escolhidos e implementados para a resolução dos problemas detetados; o tipo de liderança adotado e o tipo de escola pretendido; o trabalho desenvolvido pelos vários órgãos de administração e de gestão dos agrupamentos e ainda as suas opiniões sobre eventuais ajustes ou alterações ao modelo atualmente em vigor.Para finalizar, procedemos à análise das entrevistas, cruzando os seus dados com a pesquisa e as conclusões retiradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), no seu estudo sobre “Organização Escolar – Os Agrupamentos” (2017) e algumas reflexões teóricoas referidos na Primeira Parte da dissertação. Apresentamos, ainda, de forma singela e despretensiosa, uma breve apreciação sobre o tema.

The purpose of this dissertation is to understand in which way the model of Administration and School Management recommended by Decree-Law no. 75/2008, of April 22nd, with the changes introduced by Decree-Law no. 137/2012, of July 2nd, led to changes in management and leadership, introducing new management challenges.In the first section, we tried to set the theoretical framework of the theme, taking into account the evolution of the type of schools and their organisation, from Estado Novo to the present day. We have tried to present not only the historical indicators but also the perspectives outlined by several scholars on the effects of political evolution on school organisation, on the consecutive legislative changes, on the leadership styles and on the worlds lived in schools..In the second section, we wanted to understand, according to the opinion and practice of the directors and coordinators inquired, which were the management challenges that this model brought to its mega-groupings: which advantages were perceived after the constitution of the mega-groupings (hereinafter referred to as groupings or simply schools); possible disadvantages that resulted from the aggregation; the mechanisms chosen and implemented to solve the problems detected; the type of leadership adopted and the type of school sought; the work carried out by the various administrative and management bodies of the groups and their opinions on possible adjustments or changes to the model currently in force.Finally, we analyzed the interviews, crossing their data with the theoretical study and the conclusions drawn by the National Council of Education (CNE), in its study on "School Organisation - The Groupings" (2017) and some theoretical reflections mentioned in the first section of the dissertation. We present, in a simple and unpretentious way, a brief appreciation on the subject.