O Anticlericalismo Político no Parlamento Brasileiro (1868-1891)

Abstract

A principal intenção desta tese é analisar as incidências do anticlericalismo nos debates políticos travados no Parlamento Brasileiro (1868-1891). Processo que culminou com a implantação da separação entre o Estado e a Igreja (1890). O propósito inicial foi entender a natureza do anticlericalismo político naquele locus, seus agentes principais, os fatores externos e internos que condicionaram suas bandeiras; e também compreender o processo de implantação do Estado laico no período republicano. Nesse sentido, recorremos à análise dos debates parlamentares nas duas casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Imperial) preservados nos seus anais, e também a uma grande variedade de outros testemunhos coevos, manuscritos e, principalmente, impressos, tais como: leis, decretos, projetos, pareceres, relatórios, cartas, livros, bulas, iconografias, periódicos, entre outros. No intervalo de tempo estudado, constatamos que o incremento do ultramontanismo fora e dentro do Parlamento, associado ao surgimento e fortalecimento do radicalismo político liberal e republicano, contribuiu para intensificar as tensões entre o clero, a maçonaria e os “radicais”. O resultado foi o maior choque entre o Estado e a Igreja – a chamada questão dos bispos – fazendo com que os “radicais” intensificassem a luta pela implementação da agenda anticlerical. Portanto, a questão dos bispos entroncada com o radicalismo político agudizou as tensões e os conflitos entre a Igreja Católica Romana e o Estado Imperial no Segundo Reinado, fazendo emergir uma agenda anticlerical bastante progressiva para a época, ultrapassando o antijesuitismo e o anticongreganismo do período anterior. Passou a ser defendida uma agenda reformista, que incluía: separação entre a Igreja e o Estado, casamento civil, registro civil, secularização dos cemitérios, ensino leigo, forte controle e restrições diversas às ordens religiosas, igualdade política entre católicos e acatólicos. Com efeito, na agenda anticlerical brasileira – diferente da francesa e também da portuguesa, onde a questão do ensino laico foi prioritário – as principais bandeiras era questão tese da separabilidade e o problema casamento civil, sobretudo em função dos direitos civis dos imigrantes acatólicos. O resultado foi que, com a implantação da República (1889) – produto das profundas transformações políticas, econômica, sociais e militares, operadas desde o final da década de 1860 –, os anticlericais republicanos e liberais radicais envidaram esforços, sem grandes resistências, no sentido de colocarem em prática a agenda anticlerical. A República por meio dos decretos do Governo Provisório e por meio da Constituição de 1891 – influenciada pelo modelo de separação entre o Estado e a Igreja vigente nos Estados Unidos, assim como pela tradição do antijesuitismo, anticongreganismo e anticlericalismo liberal dos países católicos do Sul da Europa –, acabou estabelecendo um Estado de cariz laico.

The main purpose of this dissertation is the analysis of anticlericalism in the political debates waged during the 1868-1891 period at the Brazilian Parliament, which culminated with the implementation of State and Church separation in 1890. The initial purpose was to understand the nature of political anticlericalism going on at the Parliament, who the main players were and what external and internal factors were in place to lead the latter to embrace such cause. Moreover, the purpose was also to understand how the implementation of the secular State took place during the republican period. Hence we examined the parliamentary debates that took place at the two legislative houses (the House of Representatives and the Imperial Senate), and perpetuated in their annals. We also checked a great variety of other contemporary witnesses, both handwritten and for the most part printed, such as: laws, decrees, bills, legal advices, reports, letters, books, bulls, iconography, periodicals, etc. At the period under scrutiny we found that at the root of an enhancing of the tension between the clergy, the Freeemasonry and the “radicals” was the increase of ultramontanism both inside and outside the Parliament, together with the emergence and the increased strength of liberal and republican political radicalism. As a result of that, between the State and the Church arose the harshest clash ever – known as “the issue of bishops” –, which led the “radicals” to step up the struggle for implementation of the anticlerical agenda. Together with political radicalism, the bishops issue exacerbated the tension and conflict with the Roman Catholic Church and the Imperial State of the Second Reign, and it brought about an anticlerical agenda quite ahead of the times, and even more radical than the anti-jesuitism and anti-congregationism experience in the preceding period. A reformist agenda started being promoted, one that advocated: separation of Church and state, civil marriage, civil registration, secularization of cemeteries, secular school, heavy-handed control and several other restrictions on religious orders, political equality for catholics and a-catholics alike. As a matter of fact, unlike the French and the Portuguese anticlerical agenda, which championed the secular school as a priority, the biggest brands of Brazilian anticlerical agenda were the separation and the civil marriage issues, above all due to the civil rights of a-catholic immigrants. As result of that, with the implementation of the Republic in 1889 – as a consequence of deep political, economic, social and military transformations underway since the decade of 1860 –, anti-clerical republicans and radical liberals undertook without significant resistance considerable efforts to implement the anticlerical agenda. It was through the Interim Government’s bills, and through the 1891 Constitution, that the Republic – drawing upon the US model of Church and State separation, and upon the Southern European Catholic countries’ tradition of liberal anti-jesuitism and anticongregationism – managed to establish a secular State.