O (DES)CONHECIMENTO DA IDENTIDADE DO DADOR DE GÂMETAS EM PERSPETIVA

Abstract

Infertility is an increasingly frequent problem, affecting about 15% of couples inPortugal, not only physically, but also emotionally and socially, preventing their personal fulfillment and framing in society. Fortunately, the evaluation and therapeutic alternatives in this field have evolved, with several means available to respond to this problem. The role of Medically Assisted Procreation (MAP), particularly the donation of gametes is highlighted and receives special attention due to the ethical-legal issues that it raises, since it involves a third person, interfering deeper into the relationship between the couple and, above all, between the couple and the offspring. Of many questions raised, the anonymity of donors, particularly sperm donors,stands out. In Portugal, the anonymity is the legal policy. Thus, its advantages, disadvantagesand possible consequences are the subject of debate, to seeking answers and reach conclusions to allow a standardization of thought and procedures, legislative measures and norms of the different countries. To do this, it is necessary to set out the main arguments concerning the abolition or maintenance of the donor's anonymity, comprising the perspective of the donor, the parents and the offspring.Thus, it is proposed a literature review, using scientific articles, books, declarations,conventions and legal works to explore the ethical, medical, legal and social aspects inherent to this topic.

A infertilidade é um problema cada vez mais frequente, afetando cerca de 15% doscasais em Portugal, não só a nível físico, como emocional e social, prejudicando a sua realização pessoal e enquadramento na sociedade. Felizmente, a avaliação e alternativas terapêuticas neste campo têm evoluído, havendo diversos meios disponíveis para responder às várias apresentações deste problema. É realçado o papel da Procriação Medicamente Assistida (PMA) e, em particular, da doação de gâmetas, área que ganha especial atenção devido às questões ético-legais que suscita, já que pressupõe a colaboração de uma terceira pessoa, interferindo a um nível mais profundo com a relação do casal e, acima de tudo, com a criança, fruto desta intervenção.De muitas questões colocadas por esta área, ganha relevo o anonimato dos dadores,em particular os dadores de esperma, regime jurídico vigente em Portugal. Assim, as suas vantagens, desvantagens e possíveis consequências são alvos de debate, com o objetivo de procurar respostas para alcançar conclusões, e assim, possibilitar uma aproximação de padronização de pensamento e uniformizar os procedimentos, medidas legislativas e normas dos diversos países. Para isso, é necessário expor os principais argumentos a favor e contra a abolição ou manutenção do anonimato do dador, abrangendo as perspetivas do mesmo, dos pais e da criança concebida.É assim proposta a realização de uma revisão da literatura, recorrendo à análise deartigos científicos, livros, declarações, convenções e trabalhos jurídicos com o objetivo de explorar os aspetos éticos, médicos, legais e sociais inerentes a este tema.