Enquadramento contabilístico de actividades de I&D - o caso da Stemlab, S.A.

Abstract

With the scientific, technological and organizational progress in the last decades, companies have developed the ability to quickly incorporate the progress of their external environments in order to obtain competitive advantages over competitors and thus affect their market positions. In order to counteract a tendency to market homogenization, companies have increasingly focused on investing in resources that are difficult to be appropriated by their competitors due to the protection inherent in their registration/creation, the complexity and innovative character associated with them and the lack of information that the outsiders have to replicate them. In an organizational context whose scientific and technical components have a high degree of specialization, the allocation of resources and efforts in these objectives is such that activities of this nature are considered as one of the main benefits because of the potential of the results from the constant pursuit for differentiation and innovation, activities which are characterized as R&D activities. By analyzing the presence (or absence) of its recognition as intangible assets (meeting the requirements of NCRF 6) and using Stemlab, S.A. as a vehicle for analyzing this problem in real context, it was possible to perceive that it is quite complicated for any organization to recognize an intangible asset from R&D activities mainly because the innovative and disruptive characteristics of the resulting products complicate the prediction of future economic benefits. Given the difficulty of separating and delimiting the scope of certain activities and the requirements of the SNC for the recognition of such intangible assets, most companies tend to recognize the costs associated with these activities, creating asymmetries of information for users of it’s financial statements (taking into account the lack of information on resources from which capital gains are expected for the company) and creates mismatches between the book value and the market value of the companies.

Com o progresso científico, tecnológico e organizacional verificado nas últimas décadas, as empresas têm desenvolvido capacidades de incorporarem rapidamente os progressos verificados nos seus ambientes externos, de forma a obterem vantagens competitivas sobre os concorrentes e assim afectarem as suas posições no mercado. Para contrariar uma certa tendência de homogeneização dos mercados, as empresas têm incrementalmente apostado no investimento em recursos difíceis de serem apropriados pelos seus concorrentes fruto da protecção inerente ao seu registo/criação, da complexidade e carácter inovador associados e da falta de informação que os outsiders detêm para os replicarem. Num âmbito organizacional cuja componente científico-técnica tem um elevado grau de especialização, a alocação de recursos e esforços nestes objectivos é tal que as actividades desta índole são consideradas como uma das principais mais-valias atendendo ao potencial dos resultados provenientes da procura de diferenciação e inovação constante, actividades estas que se caracterizam como actividades de I&D. Através da análise da presença (ou ausência) do seu reconhecimento como activos intangíveis (atendendo aos requisitos da NCRF 6) e utilizando a Stemlab, S.A. como veículo de análise desta problemática em contexto real, foi possível perceber que é bastante complicado para qualquer organização reconhecer um activo intangível proveniente de actividades de I&D principalmente porque as características inovadoras e disruptivas dos produtos resultantes complicam a previsão dos benefícios económicos expectáveis. Atendendo também à dificuldade em separar e delimitar o âmbito de certas atividades e as exigências do SNC para o reconhecimento de activos intangíveis desta índole, a maior parte das empresas tendem a reconhecer gastos associados a essas actividades, o que cria assimetrias de informação para os utilizadores das suas demonstrações financeiras (tendo em conta a ausência de informação relativa a recursos dos quais se esperam mais-valias para a empresa) e cria desfasamentos entre o valor contabilístico e o valor de mercado das empresas.