Paternalismo no suicídio: desafios éticos

Abstract

Objetivos – Na prevenção da morte do indivíduo suicida, os médicos defrontam-se com o conflito entre o princípio da beneficência e o princípio do respeito pela autonomia. Este artigo pretende definir linhas orientadoras do curso de ação do médico perante uma tentativa de suicídio, analisando os limites do princípio do respeito pela autonomia e a eventual legitimidade do paternalismo neste contexto.Materiais e Métodos – Efetuou-se uma revisão da literatura científica através das bases de dados online Pubmed, Medline, PsychInfo, Sociological Abstracts, Web of Knowledge, B-on e RCAA. Utilizaram-se também outras fontes de informação como declarações, códigos, documentos legislativos, convenções, relatórios e sites nacionais e internacionais relacionados com o tema.Resultados e Discussão – A relação médico-doente deve basear-se na decisão partilhada, na qual se procura um equilíbrio entre os princípios éticos. Contudo, a autonomia do doente pode encontrar-se limitada por razões relacionadas com a intencionalidade, conhecimento, controlos externos e internos e vulnerabilidade. Nestes casos, o paternalismo débil assume-se como eticamente justificável, nomeadamente quando existem dúvidas razoáveis sobre a capacidade da pessoa tomar decisões. No suicídio, o princípio da vulnerabilidade assume especial relevância para que a escolha do curso de ação seja correta.Conclusões – De acordo com a literatura científica, o suicídio está geralmente associado a doença mental ou sofrimento psicológico. Tais condições, por potenciarem a vulnerabilidade da pessoa e consequentemente lhe limitarem a autonomia, interferem na sua capacidade de tomar decisões. Por isso, a intervenção no suicídio para a prevenir a morte do indivíduo é moralmente aceitável, fundamentando-se a atuação do médico no paternalismo débil.

Goals - In preventing death on attempted suicide, physicians may find a conflict between the principle of beneficence and the principle of respect for autonomy. This paper aimed to provide tools to guide the physician in deciding the course of action towards a failed attempt of suicide. Understanding the limits underlying the ethical principle of autonomy is essential to explain a possible role of paternalism in that clinical context.Materials and Methods – The scientific review was done by searching the databases Pubmed, Medline, PsychInfo, Sociological Abstracts, Web of Knowledge, B-on and RCAA. Other documents were also used as bibliographic sources, including declarations, codes, legislative documents, conventions, reports and related national and international websites.Results and Discussion - The physician-patient relationship is based on shared decision making that balances the ethical principles. However, patient's autonomy can be limited by intentionality, knowledge, external and internal controls and vulnerability. In these situations, weak paternalism is justified because there are reasonable doubts about the decision capacity. In suicide, the principle of vulnerability has a particular importance to decide the correct medical actions. Conclusions – According to scientific literature, suicide is generally associated with mental illness and psychological suffering. These conditions interfere with one’s ability to make decisions since they enhance vulnerability and limit autonomy. Based on justified weak paternalism, intervention in suicide to prevent the individual’s death is morally acceptable.