A ZOPACAS e a Segurança do Atlântico Sul: o Caso da Serra Leoa

Abstract

Estabelecida pela ONU em 27 de outubro de 1986 por meio da Resolução 41/11, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) tem o objetivo de criar e manter a proteção da costa leste da América do Sul e costa oeste de África a partir da não proliferação de armas nucleares, além de “ampliar o espaço geoestratégico (…), centrado essencialmente na vertente da segurança marítima e da cooperação estratégica para o desenvolvimento sustentado” (Almeida e Bernardino, 2013). No entanto, os 24 países integrantes desta zona regional apresentam desafios particulares, mas que, quando integrados, apontam para a necessidade de uma ação conjunta, compartilhada e com o objetivo de, principalmente, defender os interesses nacionais a partir de uma perspetiva regional. Neste contexto, a criação da ZOPACAS representou não somente o reavivamento da agenda de segurança marítima nos países do hemisfério sul (Pimentel, 2015), mas também o confronto direto à principal potência militar mundial, uma vez que os EUA votaram contra à Resolução da ONU 41/11; enquanto Bélgica, França, Itália, Japão, Luxemburgo, Holanda, Alemanha e Portugal abstiveram-se daquela votação (Almeida e Bernardino, 2013). Diante deste cenário, cada país da costa oeste africana e da costa leste americana representa um desafio à sua consolidação, uma vez que “a ZOPACAS padece de problemas de institucionalização, agravados pela falta de capacidades materiais” (Pimentel, 2015). Com base no processo de securitização (Waever, 2011), o presente artigo analisa a criação da ZOPACAS e sua relação com o contexto serra-leonês para argumentar que as instabilidades política e securitária deste país têm impacto negativo na atuação da ZOPACAS, por evidenciar tanto a presença militar estatal quanto a fragmentação desta região a partir da presença de organismos internacionais, principalmente a ONU.