Reforma psiquiátrica: contexto brasileiro e aproximações ao caso português

Abstract

Brasil e Portugal têm vivido nas últimas décadas um processo contínuo de revisão das práticas no campo da saúde mental. A reforma no Brasil tem visado a superação do modelo de psiquiatria clássica, imprimindo uma prática de desinstitucionalização. Em Portugal, o tema da desinstitucionalização se faz presente, em termos legais, desde a década de 1960. Objetiva-se neste artigo discutir teoricamente a reforma no Brasil com suas principais características, fazendo-a dialogar com o caso português, a partir de uma investigação exploratória realizada em Coimbra. A proposta portuguesa é a de enfatizar a promoção dos cuidados comunitários e integrar no sistema geral de saúde. Porém, o encerramento dos hospitais psiquiátricos não foi acompanhado de uma paralela criação de estrutura locais assistenciais. No Brasil tem-se privilegiado o cuidado em serviços substitutivos, como os Centros de Atenção Psicossocial, que devem promover a reinserção social. Percebe-se nos dois contextos uma preocupação em integrar a saúde mental na atenção básica concretizando a proposta da desinstitucionalização com uma ênfase na intervenção comunitária.