Direito e Comida: algumas reflexões sobre o papel da comida no direito e justiça da família

Abstract

As interseções complexas entre comida e direito devem ser consideradas uma questão a analisar, pois a comida é um guarda-chuva interdisciplinar que fornece um excelente aparato epistemológico e metodológico para examinar as relações sociais contemporâneas, iluminando as contradições, as possibilidades e os limites do direito. E é neste contexto que pretendo introduzir o tema do papel da comida no direito da família, em geral, e na sua relação com as responsabilidades parentais, em particular – o que farei através da análise de algumas recentes sentenças emanadas por tribunais italianos que tiveram de decidir conflitos envolvendo questões dietárias, deveres dos progenitores e superior interesse da criança.

The complex intersections between food and law should be considered as an issue to be analyzed, since food is an interdisciplinary umbrella that provides an excellent epistemological and methodological apparatus for examining contemporary social relations, illuminating the contradictions, possibilities and limits of law. And it is in this context that I intend to introduce the theme of the role of food in family law in general and in its relation to parental responsibilities in particular - which I will do by examining some recent judgments emanating from Italian courts that have had to decide disputes involving dietary issues, parental responsibilities and the best interest of the child.