A emergência do sujeito participativo: interseções entre ciência, política e ontologia

Abstract

Nas últimas décadas, os dispositivos de participação pública têm registado um crescimento exponencial. Estes procedimentos podem assumir uma diversidade de configurações, gerando um número de questões teóricas e práticas. A partir da análise de dois estudos de caso – grupos de discussão sobre nanotecnologias em Coimbra, Portugal, e Conselhos de Saúde em Belo Horizonte, Brasil – este artigo oferece uma reflexão sobre as questões políticas e metodológicas relacionadas com a conceção e implementação de procedimentos participativos. A análise explora a emergência do cidadão participativo, associado a capacidades e formas de conhecimento que permitem a intervenção em espaços deliberativos. Argumenta-se que os dispositivos participativos e os processos de subjetivação estão interligados, dialogando-se com as reflexões de Foucault sobre subjetividade e com abordagens pós-humanistas no âmbito dos Estudos Sociais de Ciência e Tecnologia. Os dois estudos de caso ilustram como os procedimentos participativos geram novas capacidades epistémicas, retóricas e normativas associadas à habilitação e subjetivação dos participantes. Dessa forma, o artigo explora os aspetos políticos das práticas, metodologias e processos que suportam o envolvimento de cidadãos em ciência, tecnologia e saúde, contribuindo para a desnaturalização do sujeito participativo e para o reconhecimento da dimensão performativa das ciências sociais.

Over the last few decades, there has been a proliferation of devices of public participation. Those procedures can assume a wide range of configurations, generating a number of practical and theoretical issues. Drawing upon the analysis of two case studies – focus groups on nanotechnologies in Coimbra, Portugal, and Health Councils in Belo Horizonte, Brazil – this article reflects on political and methodological issues related to the conception and implementation of participatory devices. Our analysis explores the emergence of the participatory subject, intertwined with abilities and forms of knowledge that allow intervention in deliberative spaces. It is argued that participatory devices and subjectification processes are intertwined, following Foucault’s reflections on subjectivity and post-humanist approaches within Science and Technology Studies. The two case studies illustrate how participatory processes trigger new epistemic, rhetorical and normative capacities linked to the habilitation and subjectification of participants. In that sense, the article explores the political aspects of practices, methodologies and processes that support public engagement with science, technology and health, leading to the denaturalization of the participatory subject and to the recognition of the performative dimension of social sciences.