Reconciliation in Mozambique Revisited

Abstract

The lack of an empirical definition of reconciliation has left room for conceptual stretching, poor analytic differentiation, and measurement problems. To mitigate this lack of precision, I use a concept-building technique to suggest a definition that bridges the gap between theory and empirics. The result is a concept of reconciliation whose defining attributes are inclusion, truth, and justice. I then unpack reconciliation down to its indicators, adding precision and facilitating its assessment on a practical level. Based on this conceptualization, my study also argues for the categorization of reconciliation into subtypes - minimal reconciliation, alethea reconciliation, and righteous reconciliation. These subtypes allow for a more nuanced labelling of cases located in the "gray zone", where one or more dimensions of reconciliation are not present. This categorization is particularly important because it adds precision not only to within-case analysis but also to cross-case comparisons. I apply this theoretical framework to the case of Mozambique, which experienced a protracted civil war (1977-1992) between the Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) and the Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) following its independence from Portugal in 1975. It was one of the bloodiest conflicts in Africa, with approximately one million casualties. Despite the war crimes and human rights abuses associated with the armed conflict, neither a trial nor a truth commission were implemented in the country. Coupled to amnesty, the traditional rituals - performed by traditional healers mostly in the rural areas of the country - represented Mozambique's formula for success in terms of reconciliation. Nevertheless, this narrative of success fell apart as the country experienced the return of the violent conflict in 2012. My revision of the case suggests that while during the first years after the General Peace Agreement (GPA) the level of reconciliation was fairly high, its development deteriorated considerably until the renewal of the armed conflict. In addition, my analysis suggests that amnesty and the traditional rituals have played a complementary role in pacifying the country, but not necessarily contributing to its reconciliation process. Methodologically, my thesis employs a multi-method approach for data collection and analysis. While the concept-building exercise works as the foundation for the conceptualization and operationalization of reconciliation, a counterfactual analysis, semi-structured interviews, archival research of newspapers, NGOs reports, IGOs documents, and data coded by country experts inform my new interpretation of the case of Mozambique.

A falta de uma definição empírica de reconciliação tem deixado espaço para alargamento conceitual, pouca diferenciação analítica e problemas de medição. Para mitigar essa falta de precisão, esta tese utiliza uma técnica de construção de conceitos a fim de sugerir uma definição que supera a distância entre teoria e empiria. O resultado é um conceito de reconciliação cujos atributos constitutivos são inclusão, verdade e justiça. Em seguida, este trabalho desagrega reconciliação em indicadores, acrescentando precisão e facilitando sua avaliação em um nível prático. Com base nessa conceptualização, esta tese também defende a categorização da reconciliação em subtipos - reconciliação mínima, reconciliação alethea, e reconciliação justa. Esses subtipos permitem uma rotulagem mais matizada dos casos localizados na "zona cinzenta", onde uma ou mais dimensões de reconciliação não estão presentes. Esta categorização é particularmente importante porque acrescenta precisão não só a análise de casos individuais, mas também a comparações entre casos. Esta tese aplica este quadro teórico ao caso de Moçambique, o qual experimentou uma guerra civil prolongada (1977-1992) entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) após sua independência de Portugal em 1975. A guerra civil moçambicana foi um dos conflitos mais sangrentos do continente africano, com aproximadamente um milhão de mortes. Apesar dos crimes de guerra e dos abusos de direitos humanos associados ao conflito armado, nem um tribunal, nem uma comissão da verdade foram implementados no país. Juntamente com a anistia, os rituais tradicionais - realizados por curandeiros principalmente nas áreas rurais do país - representaram a fórmula de sucesso de Moçambique em termos de reconciliação. Não obstante, esta narrativa de sucesso ruiu uma vez que o país experimentou o retorno do conflito violento em 2012. A revisão do caso proposta sugere que enquanto durante os primeiros anos após o Acordo Geral de Paz (AGP) o nível de reconciliação foi relativamente elevado, o seu desenvolvimento deteriorou consideravelmente até a renovação do conflito armado. Além disso, esta análise sugere que a anistia e os rituais tradicionais desempenharam um papel complementar na pacificação do país, mas não necessariamente contribuíram para o processo de reconciliação. Metodologicamente, esta tese emprega uma abordagem multimétodo para coleta e análise de dados. Enquanto o exercício de construção de conceitos funciona como base para a conceptualização e a operacionalização de reconciliação, a análise contrafatual, entrevistas semi-estruturadas, pesquisa de arquivo de jornais, relatórios de ONGs, documentos de OIs, e dados codificados por especialistas informam minha nova interpretação do caso de Moçambique.